Ata de reunião da Câmara Municipal de Leiria n.º 15

DC

2711519

Ata de reunião da Câmara Municipal de Leiria n.º 15

1995-04-12

86 f. (num. pág. 1151 a 1236); Papel

Abertura oficial da reunião 01 - Análise de processos de obras particulares Proc. N.º 1366/87 (projeto de arquitetura de alterações de armazém) Proc. N.º 610/92 (projeto de arquitetura de alterações de moradia na Quinta do Chorão) Proc. N.º 1498/92 (projeto de arquitetura de alterações de moradia no lugar de Lagares) Proc. N.º 590/94 (projeto de arquitetura de moradia no lote 5 no Casal dos Matos) Proc. N.º 1714/94 (arrecadação no lote B-1, da Charneca do Telheiro) Proc. N.º 558/95 (projeto de arquitetura de moradia no lote 6 do Casal dos Matos) 02 - Análise de processos de obras particulares Proc. N.º 926/94 (retirado) Proc. N.º 1026/94 (projeto de arquitetura de moradia no lugar de Ordem) Proc. N.º 140/95 (projeto de arquitetura de bloco no lote 5 em Sismaria) Proc. N.º 187/95 (projeto de arquitetura de moradia na Rua do Arco) Proc. N.º 245/95 (projeto de arquitetura de bloco habitacional no lote 11 da Urbanização Portuguinho) Proc. N.º 307/95 (projeto de arquitetura de bloco habitacional no lugar de Sismaria) Proc. N.º 894/95 (projeto de arquitetura de cobertura de cais nos pavilhões da Estrada da Carreira de Tiro) Proc. N.º 926/95 (projeto de arquitetura de bloco misto no lote 1 da Quinta da Cascalheira) 03 - Análise de processos de informação Proc. Inf. N.º 110/94 (viabilidade de construção de moradia na Serrada) Proc. Inf. N.º 55/95 (viabilidade de construção de pavilhão na Ponte das Mestras) 04 - Análise de processo de loteamento Proc. Lot. N.º 25/90 (reapreciação de projeto de loteamento na Costeira) Proc. Lot. N.º 8/86 (projeto de loteamento na Rua Francisco Pereira da Silva) Processos submetidos a despacho 05 - Análise de processos de obras municipais Proc. N.º T 371/92 (abertura alternativa à Rua Sá de Miranda) Proc. N.º T 28/94 (reparação do edifício onde esteve instalado o GAT, na Rua Machado dos Santos) Proc. N.º T 134/94 (melhoramento da Rua do Outeiro Proc. N.º T 287/94 (execução de passeios junto às novas instalações da Cercilei Proc. N.º T 421/94 (toponímia - homenagem a D. Frei Brás de Barros) Proc. N.º T 325/92 (recuperação biológica e paisagística da Lagoa de Ervideira) Proc. N.º T 251/93 (arranjo da Rua D. Carlos I) 06 - Análise de expediente diverso - Seminário a realizar em Bruxelas; - Jornadas "Lisbon Security 1995"; - Anúncio (Turisver); - Orçamento para ramal de saneamento; - Destruição de revestimento vegetal de propriedade; - Análise ao Decreto-Lei n.º 139/89; - Aquisição de livros para a Biblioteca Municipal; 07 - Situação financeira - Balancete - Pagamentos - Transferências - 1.ª Revisão ao plano de atividades da Câmara Municipal para o ano 1995 - 1.ª Revisão ao orçamento da Câmara Municipal para o ano de 1995 08 - Compra de Jazigo - Instalação de quiosque junto ao Marachão - Taxas de estacionamento em parques pagos 09 - Pessoal - Transferência para a Câmara Municipal de Leiria - Realização de estágio - Participação no curso "Aplicação do Regulamento Geral sobre o Ruído" - Contrato de prestação de serviços - Plano de equipamento dos Bombeiros Municipais de Leiria - Aquisição de viatura de combate a incêndios - pronto socorro ligeiro - Aquisição de fardamento para os Bombeiros Municipais - Aquisição de botas de trabalho para os Bombeiros Municipais - Requisição de 5 fatos resistentes às chamas para os Bombeiros Municipais - Aquisição de mangueiras e agulhetas; - Aquisição de fardamento para os Bombeiros Municipais - Aquisição de duas mesas de ténis para os Bombeiros Municipais 10 - Análise dos processos de pedido de preços - Aquisição de bilhetes para parcómetro - Aquisição de dumpers para serviço de obras - Aquisição de mangueira para o parque de campismo - Aquisição de guias de pagamento para os impostos - Aquisição de azulejo branco, mosaico hidrálico e sacos de cimento - Aquisição de 8 bebedouros em ferro fundido para o Parque de Campismo - Aquisição de sacos de plástico para o Parque de Campismo 11 - Apoio para despesas com o Colóquio "A Família e o seu papel educador" - Apoio de verba (Coordenação Concelhia de Educação Recorrente e Extra Escolar de Leiria) - Plano de transportes escolares para o ano letivo de 1995/96 - Subsídios 12 - Representações (retirado) - Proc. N .º T 112/82 (Variante Sul - terreno para implantação de rotunda) - PDM (Planta de propostas da 2.ª fase) Análise de outros assuntos - Protocolo (alargamento da Estrada das Olhalvas - Raul Santos Gameiro) - Medidas preventivas do P.G.U. de Leiria - Escola Básica 2,3 da Cruz da Areia (levantamento topográfico de implantação) - Estudo Prévio do Projeto da Oásis - Pavimentação do arruamento na zona norte da Praia do Pedrogão - Proc. N.º T 34/95 (Fornecimento e colocação de portas no corredor principal do Edifício dos Paços do Concelho) - Orçamento de ramal de saneamento - Convite (Igreja Batista de Leiria) - Poluição (esgotos a céu aberto) - Feira de velharias e artesanato regional - Aquisição de equipamento informático - Agradecimento (Associação Católica Internacional ao Serviço da Juventude Feminina) - Pedido de apoio (Associação de Estudantes do ISLA) - Estudo de revisão do UOR 3 e PP2 - Plano de Pormenor do Largo Camilo Castelo Branco - Cedência de Terreno (Vale do Arneiro - PROVILEI) Aprovação da ata em minuta

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