Ata de reunião da Câmara Municipal de Leiria n.º 14

DC

2711510

Ata de reunião da Câmara Municipal de Leiria n.º 14

1995-04-05

117 f. (num. pág. 1034 a 1150); Papel

Abertura oficial da reunião 01 - Análise de processos de obras particulares Proc. N.º 1335/91 (construção de moradia no lugar de Brejo) Proc. N.º 871/92 (projeto de arquitetura de bloco na Quinta do Amparo) Proc. N.º 920/92 (projeto de arquitetura de ampliação de pavilhão no lugar de Falcão) Proc. N.º 28/93 (projeto de arquitetura de moradia junto à Ponte dos Pousos) Proc. N.º 858/93 (obras efetuadas no interior do prédio no Largo Cândido dos Reis, n.º 30) Proc. N.º 868/93 (construção de pavilhão) Proc. N.º 935/93 (projeto de arquitetura de moradia no lugar de Saibreira) Proc. N.º 1162/94 (projeto de arquitetura de edifício de habitação no lugar de São Romão) Proc. N.º 1266/94 (projeto de arquitetura de prédio no lugar de Canhestro) Proc. N.º 1302/94 (projeto de arquitetura de bloco misto nos Pousos) Proc. N.º 592/95 (projeto de arquitetura de bloco no lote n.º 3, na Rua de São Miguel) Proc. N.º 703/95 (legalização de obras na loja 12, nas Galerias de São José) Proc. N.º 1063/95 (projeto de arquitetura de bloco habitacional no lote 11 da Quinta do Amparo) Proc. N.º 393/93 (projeto de arquitetura de edifício para Lar da Juventude Feminina na Rua Ernesto Korrodi) Proc. N.º 1479/94 (projeto de arquitetura para Posto de Abastecimento de Combustíveis na Guimarota) D. G. T. N.º 1/95 (pedido de informação da viabilidade de construção de Hotel nos Pousos) Proc. N.º 552/94 (projeto de arquitetura de bloco habitacional no lote 30, da Urbanização da Quinta do Bispo) Proc. N.º 1355/94 (projeto de arquitetura de moradia no lote n.º 1, da Quinta dos Vasos) 02 - Análise de processos de informação Proc. Inf. N.º 55/94 (viabilidade de loteamento na Praia do Pedrogão) Proc. Inf. N.º 103/94 (viabilidade de construção na Quinta do Cabeço) Proc. Inf. N.º 185/94 (viabilidade de construção de moradia no lugar de Casais Novos) Proc. Inf. N.º 2/95 (viabilidade de loteamento no lugar de Olhalvas) 03 - Análise de processo de loteamento Proc. Lot. N.º 9/94 (projeto de loteamento na freguesia de Boa Vista) Proc. Lot. N.º 18/94 (projeto de loteamento no lugar de Sobral) Proc. Lot. N.º 27/94 (projeto de loteamento no lugar de Vale da Pedra) Proc. Lot. N.º 57/80 (apresentação de garantia bancária) Proc. Lot. N.º 22/87 (alteração de uso da cave do lote 5-A) Proc. Lot. N.º 10/88 (recepção definitiva das infraestruturas) Proc. Lot. N.º 30/94 (projeto de loteamento no lugar de Bouça de Cá) Processos submetidos a despacho 04 - Análise de processos de obras municipais Proc. N.º T 327/92 (instalação de telefone público, caixa de moedas no interior da Casa Mortuária) Proc. N.º T 275/93 (Reparação da Escola Primária de Cortes) Proc. N.º T 310/93 (Reparação, conservação, melhoramento e renovação de pavimentos em arruamentos nas freguesias de Bajouca e Santa Eufêmia) Proc. N.º T 82/94 (Pavimentação do arruamento na zona norte da Praia do Pedrogão) Proc. N.º T 10/93 (Alargamento, beneficiação e pavimentação do Caminho Municipal 1219) Proc. N.º T 342/93 (Aquisição de propriedade na Barreira) 05 - Análise de expediente diverso - Programa especifico de Modernização da Industria Têxtil - Congresso Municipal da União Interacional das Autoridades Locais - Convite para celebrações do Dia do Idoso e do Doente - Criação de empresa no ramo de creche e jardim de infância (Arnal - Maceira) - Contrato para recolha seletiva de papel e cartão - Atualização de preços pela recolha e tratamento de resíduos sólidos - Limpeza das instalações dos Serviços Municipalizados - Oferta de obras editadas pela Câmara Municipal - Publicação de brochura no âmbito das comemorações - Convite da 1.ª conferência sobre as Comemorações dos 450 anos da elevação de Leiria a Cidade - Consumo de eletricidade do concelho em 1994 - Participação sobre danificação de revestimento vegetal 06 - - Desanexação de terrenos para construção de complexo desportivo (Ribaliz Futebol Clube) - Cedência do campo relavado do Estádio Municipal - Subsidio para realização do Rally Rota do Sol - Cedência de espaço no ex-Mercado de Santana para instalação da sede (Núcleo de Espeleologia) - Contra ordenação aplicada a proprietários de canídeos 07 - Situação de Financeira - Balancete - Autorizações de pagamento - Transferências 08 - Colocação de quiosque nas imediações da Escola Superior de Educação - Colocação de quiosque junto à Escola Superior de Educação - Colocação de quiosque na Avenida Marques de Pombal - Cartões de vendedores ambulantes e feirantes e licenças de condução de ciclomotores 09 - Pessoal - Serviços de projetistas de redes de gás - Inscrição de arquiteta no curso "Gestão Pública - Gestão Urbanística" - Colocação ocupacional temporária e remunerada de recluso - Concurso limitado para a contratação de técnico em regime de avença 10 - Análise de processo de pedido de preços - Vigilância noturna do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão - Aquisição de 10 equipamentos completos para parques infantis - Aquisição de duplicador e gravador digital - Aquisição de placas com carácter informativo (Parque de Campismo) - Aquisição de frigorifico e fogão para os Bombeiros Municipais - Fornecimento de materiais - Aluguer de máquinas - Aquisição de central telefónica para o quartel dos Bombeiros - Aquisição de central de rádio para os Bombeiros Municipais - Aquisição de espumifero e pó químico para os Bombeiros Municipais - Aquisição de divisória para a sala ex-reprografia - Aquisição de floreiras em plástico para embelezamento das pontes da cidade - Equipamento informático 11 - Utilização dos veículos municipais de transporte de passageiros - Estágios de formandos daquela escola - Proposta de nome do patrono a atribuir à Escola C+S de Caranguejeira (Dr. Correia Alexandre) - Subsídios - Carta da Associação 25 de Abril (envio do símbolo da Liberdade) 12 - Proc. N.º T 112/92 (Variante Sul) - Representações (retirado) 13 - Processo de inquérito - Alteração ao Plano de Atividade para 1995 - Alteração ao Orçamento para 1995 Análise de outros assuntos - Proc. N.º 529/95 (projeto de arquitetura das alterações na loja do lote 24 da Avenida Marques de Pombal) - Proc. Lot. N.º 25/94 (loteamento no lugar de Pernelhas) - Gestão Urbanística - Proc. N.º T 51/82 (Medidas preventivas do P.G.U.) - Proc. N.º T 107/95 (Execução de calçadas em vários lugares do Concelho) - Construção de posto de abastecimento de combustíveis junto à Escola C+S D. Dinis - Projeto de residências de Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria - Autorização para consulta de elementos - Ações de arborização - Distribuição de televisão por cabo - Festival militar 1995 - Parques desportivos - 1.º Jogos Escolares - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva - Teatro José Lúcio da Silva (realização de 10 matinés infantis do filme "O Rei Leão" - Anúncio do guia exportur - Anúncio do Jornal de Noticias - Convite da Prefeitura do Município de Maringá - Feira de Leiria Aprovação da ata em minuta

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