Ata de reunião de Câmara Municipal de Leiria n.º 17

DC

2711499

Ata de reunião de Câmara Municipal de Leiria n.º 17

1995-04-16

98 f. (num. pág. 1318 a 1415); Papel

Ordem do dia Abertura oficial da reunião 01 - Análise de processos de obras particulares Proc. N.º 3132/81 (projeto de arquitetura de moradia nos Pinheiros) Proc. N.º 297/93 (projeto de arquitetura das alterações e prorrogação de licença no Lote 2, Gândara dos Olivais) Proc. N.º 55/96 (aprovação do projeto de arquitetura para moradia no lugar de Lagoeiros) 02 - Análise de processos de obras particulares Proc. N.º 2662/88 (utilização de pavilhão no lugar de Famalicão) Proc. N.º 224/90 (alteração de estabelecimento industrial em Monte Real) Proc. N.º 2437/91 (legalização da moradia no lugar de Carreira de Cima) Proc. N.º 977/94 (projeto de arquitetura de bloco habitacional e comercial na Rua D. Carlos I) Proc. N.º 502/95 (projeto de arquitetura de moradia no lote 40, Urbanização Camarinhos) Proc. N.º 741/95 (projeto de arquitetura para bloco habitacional no lote 70, Urbanização Camarinhos) Proc. N.º 742/95 (projeto de arquitetura para bloco habitacional no lote 71, Urbanização Camarinhos) Proc. N.º 1011/95 (projeto de arquitetura de garagem, na Cruz da Areia) Proc. N.º 1025/95 (projeto de arquitetura de moradia no lote 2 (Pousos) 03 - Análise dos processos de obras particulares Proc. N.º 693/93 (projeto de arquitetura de edifício para catequese, Maceira) Proc. N.º 1688/94 (projeto de arquitetura para ocupação de logradouro, moradia n.º 1 na Rua Dr. Manuel Magalhães Pessoa) Proc. N.º 12/95 (projeto de arquitetura para ampliação de barracão na Charneca do Bailadouro) Proc. N.º 629/95 (projeto de arquitetura de edifício no Casal dos Matos) Proc. N.º 738/95 (projeto de arquitetura de moradias na Cerveira) Proc. N.º 781/95 (projeto de arquitetura para ampliação de estabelecimento comercial em Rego de Água) 04 - Análise dos processos de informação Proc. Inf. N.º 30/95 (viabilidade de construção de bloco de apartamentos na Rua D. José Alves Correia da Silva) Proc. Inf. N.º 43/95 (viabilidade de construção de pavilhão, na Gândara dos Olivais) Proc. Inf. N.º 46/95 (viabilidade de ampliação de edifício na Estrada de Carreira de Tiro) Proc. Inf. N.º 58/95 (viabilidade de construção de novas edificações na Rua D. José Alves Correia da Silva) 05 - Análise de processos de loteamento Proc. Lot. N.º 27/80 (retirado) Proc. Lot. N.º 57/80 (retirado) Proc. Lot. N.º 36/92 (libertação da garantia bancária) Proc. Lot. N.º 3/93 projeto de loteamento na Mourã) Proc. Lot. N.º 20/94 (apresentação de elementos) Processos submetidos a despacho 06 - Análise de processos de obras municipais Proc. N.º T 13/93 (alargamento, beneficiação e pavimentação do Caminho Municipal 1198) Proc. N.º T 342/83 (Acessos à auto-estrada via de penetração em Leiria) Proc. N.º T 136/95 (arranjo do Parque Infantil no Largo Rainha Santa Isabel) 07 - Análise do expediente diverso Criação de posto da G.N.R. na Maceira Iniciativas parlamentares setoriais Convite para o "Fórum Saúde" Seminário sobre Modernização da Administração Pública Preço do edifício da antiga agência de Leiria do Banco de Portugal Reabertura das relações diplomáticas entre Portugal e Indonésia Exemplares dos Boletins da Associação Nacional de Municípios Portugueses Mini Guião da Câmara municipal de Leiria Comparticipação na Associação de Municípios da Alta Estremadura Fornecimento gratuito de tampas redondas Pedido de anúncio (Jornal Diário de Leiria) Pedido de anúncio (Correio da Manhã) Danos no revestimento vegetal de propriedade 08 - Proposta sobre resíduos sólidos (aplicação da tarifa) 09 - Parque Automóvel de Táxis junto ao novo Hospital 10 - Situação Financeira Balancete Pagamentos Faturas n.º 2064 e 2032 Transferências 11 - Informação sobre o direito de ocupação de terreno sito no Largo Rainha Santa Isabel 12 - Pessoal Transferência para a Câmara Municipal de Leiria Rescisão de Contrato 13 - Análise de processos de pedido de preços Aquisição da publicação da obra "Catálogo das moedas romanas do Museu de Leiria" Aquisição de expediente de secretaria Aquisição de placas com carácter informativo Aquisição de pelargones para as pontes da cidade Aquisição de corticite para as escolas Aquisição de sinalização para as brigadas de Rodovias Municipais Aquisição de produtos para as piscinas Aquisição de lenha para as caldeiras de asfalto Aquisição de mobiliário para o projeto Leiria Cidade Saudável Fornecimento de gás engarrafado para o desporto e tempos livres Aquisição de portas e janelas de alumino para os balneários do Parque de Campismo Remoção de areias em toda a Região do Pedrogão Execução de cunho e medalhas comemorativas dos 450 anos da Cidade e Diocese de Leiria Aquisição de obras para a Biblioteca Municipal Aquisição de livros para a Biblioteca Municipal 14 - Subsídios Atribuição de subsídios Candidatura dos subsídios 15 - Escritura de cedência do direito de superfície sobre parcela de terreno no Parque Desportivo de Leiria ao NERLEI 16 - Proposta para as reuniões da Câmara serem abertas ao público Análise de outros assuntos - Propostas para aquisição de manilhas para drenagem de águas na Rua das Olhalvas e proposta sobre o Troço do IC 9 - Colocação de passeio na Rua das Olhalvas - Protocolo INAG/Municípios de Batalha e de Leiria/EPAL - Inauguração do Hospital de Leiria - Feira de Leiria - Cedência de Autocarro (pessoal do Teatro José Lúcio da Silva) - Cedência do Estádio Municipal (realização do jogo Vitória de Guimarães VS Marítimo) - Cedência do Castelo (Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria) - Caixa Geral de Depósitos (novo preço de operações sobre Títulos) - Instalação de quiosque (junto à Fonte Luminosa) - Mercado Municipal (transferência de direito) - Congresso da Associação Portuguesa dos Profissionais de Espaços Verdes - Pessoal ao serviço da Junta de Freguesia de Marrazes - Aquisição de material corrente - Iluminação da Feira Anual de Leiria - Aquisição de fogo de artificio e outro para a Feira Anual de Leiria; Aprovação da ata em minuta

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