1996 (caixa n.º 3)

UI

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1996 (caixa n.º 3)

1996-10-02

1 cx. - papel (12 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 6ª Alteração ao plano de atividades (1996); - 9ª Alteração ao orçamento municipal (1996); - 7ª Alteração ao plano de atividades (1996); - Concurso para arrematação da empreitada de arranjo da envolvente no quartel dos bombeiros voluntários de Mértola; - 10ª Alteração ao orçamento municipal (1996); - 11ª Alteração ao orçamento municipal (1996); - 8ª Alteração ao plano de atividades (1966); - Edital n.º 185/96; - Declaração de voto; - Processo de aquisição n.º 43/92 - ratificação de abertura de concurso; - Regulamento municipal de liquidação e cobrança de taxas e tarifas, bem como a concessão de licenças e prestação de serviços; - Projeto de regulamento dos sistemas público e predial de distribuição de água e de drenagem de esgotos do concelho de Mértola.