1996 (caixa n.º 2)

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1996 (caixa n.º 2)

1996-03-28

1 cx. - papel (21 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Gerência de 1995: relatório de atividades; - 3ª Alteração ao orçamento municipal (1996); - 3ª Alteração ao plano de atividades (1996); - 1ª Revisão ao orçamento e ao plano de atividades (1996); - Proposta: recurso ao crédito para financiamento complementar da construção de 10 fogos destinados a arrendamento, situados no Furadouro, em Mértola; - Reorganização do estatuto de ocupação e propriedade dos parques habitacionais da Mina de S. Domingos e Pomarão; - Festas da Vila - programa; - 4ª Alteração ao orçamento (1996); - 2ª Revisão ao plano de atividades (1996); - Plano de transportes escolares (1996/1997); - 4ª Alteração ao plano de atividades (1996); - 5ª Alteração ao orçamento municipal (1996); - 7ª Alteração ao orçamento municipal (1996); - 6º Alteração ao orçamento municipal (1996); - 5ª Alteração ao plano de atividades (1996); - Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Mértola; - Proposta de revisão do plano de urbanização da vila de Mértola e estabelecimento de medidas preventivas; - 3ª Revisão ao plano de atividades (1966); - 8ª Alteração ao orçamento municipal (1996); - Recepção aos professores do concelho - programa.