1996 (caixa n.º 1)

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1996 (caixa n.º 1)

1996-01-03

1 cx. - papel (22 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Pedido de esclarecimento (sobre construção de fossa séptica no Pomarão); - Proposta (progressão de carreira); - Edital n.º 1/96; - Edital n.º 14/96; - Declaração de voto; - Relação dos encargos assumidos e não pagos; - 1ª Alteração ao orçamento municipal (1996); - 1ª Alteração ao plano de atividades (1996); - Edital n.º 28/96; - Regulamento municipal de trânsito - projeto; - Caderno de encargos para a realização de provas de triatlo e duatlo; - Quinzena cultural Serrão Martins - programa; - Dia da mulher - programa; - Comemorações do 25 de Abril - programa; - Proposta de protocolo para a implementação da iniciativa LEADER na Margem Esquerda do Guadiana; - 2ª Alteração ao orçamento municipal (1966); - 2ª Alteração ao plano de atividades (1996); - Edital n.º 56/96; - Proposta OVIBEJA; - Acordo para a reorganização do estatuto de ocupação e propriedade do parque habitacional, espaços livres, equipamentos nas localidades de Mina de S. Domingos e Pomarão nos termos do seu plano geral de urbanização; - Conta de gerência e documentos anexos (1995).