1995 (caixa n.º 3)

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1995 (caixa n.º 3)

1995-06-07

1 cx. - papel (41 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - 2ª Revisão ao plano de atividades (1995); - Projeto de regulamento do cartão social do município de Mértola (2ª versão); - 6ª Alteração ao plano de atividades (1995); - 7ª Alteração ao plano de atividades (1995); - Edital n.º 100/95; - Declaração de voto (anexo à ata n.º 12 - 31-05-1995); - Programa das festas da vila (1995); - 5ª Alteração ao plano de atividades (1995); - 6ª Alteração ao orçamento municipal (1995); - Protocolo de colaboração no domínio do projeto integrado de Mértola; - 7ª Alteração ao plano de atividades (1995); - 8ª Alteração ao plano de atividades (1995); - 9ª Alteração ao orçamento municipal (1995); - Resposta no âmbito do processo de pedido de informação prévia 28/95; - Contestação no âmbito do processo de obras 106/88; - Protocolo de cooperação entre as Câmaras municipais de Beja, Mértola e Silves; - Proposta sobre a embarcação O Vendaval; - Proposta sobre o abastecimento de água às populações da Mina de S. Domingos; - Projeto Regulamento municipal de concessão de bolsas de estudo "Serrão Martins"; - 9ª Alteração ao plano de atividades (1995); - 10ª Alteração ao orçamento municipal (1995); - Programa desporto escolar (2000): Construção de piscinas cobertas de aprendizagem: Contrato programa de desenvolvimento desportivo; - 11ª Alteração ao orçamento municipal (1995); - 10ª Alteração ao plano de atividades (1995); - Plano de transportes escolares (ano letivo 1995/1996); - Projeto de regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de venda de prestação de serviços; - Edital n.º 219/95; - Declaração de voto; - Proposta (apoio à edição de um mapa do concelho a três dimensões); - Projeto de regulamento municipal de urbanização; - Projeto de regulamento de fiscalização de obras particulares; - 12ª Alteração ao orçamento municipal (1995); - Contrato adicional ao contrato de comodato celebrado em 27 de dezembro de 1989 com o Clube Náutico de Mértola; - Protocolo de colaboração entre o Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico, a Câmara Municipal de Mértola e o Campo Arqueológico de Mértola relativo ao parque arqueológico de Mértola; - 11ª Alteração ao plano de atividades (1995); - 13 Alteração ao orçamento municipal (1995); - Edital 234/95; - 14ª Alteração ao orçamento municipal (1995); - 12ª Alteração ao plano de atividades (1995).