Registo: ENT - 2014/9637 - Pedido de agendamento d

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Registo: ENT - 2014/9637 - Pedido de agendamento d

2014-07-30

Etapa #5 Senhor Presidente 1. O STAL vem, através do documento anexado à etapa 1, solicitar uma reunião para a apresentação de Protocolo para Formação Profissional, tendo em vista a análise das necessidades de formação dos trabalhadores da Autarquia e a possibilidade da realização de algumas dessas ações no âmbito do seu projeto. 2. A eventual assinatura de um contrato de parceria entre o Município de Leiria e o STAL, permitiria que os trabalhadores municipais frequentassem a formação a realizar pelo STAL, formação essa que teria um financiamento de 100% através do quadro comunitário, não havendo quaisquer pagamentos diretos e efetuar pelo Município. 3. Porém, o Município teria de ceder, gratuitamente, um espaço para a realização das ações de formação e autorizar a frequência da mesma por parte dos seus trabalhadores. 4. Analisado o cardápio de ações de formação que o STAL se propõe realizar, é visível (vide documento anexado à etapa 1): a) Estão identificadas necessidades de formação dos trabalhadores municipais em áreas/cursos, que constam da formação que o STAL se propõe ministrar, designadamente: Excel, Excel Avançado, Atendimento ao Público, Estatuto Disciplinar, Código do Procedimento Administrativo, a Gestão de Obras Públicas, o Licenciamento Zero, Coordenação de Segurança nas Obras; b) Estão identificadas necessidades de formação dos trabalhadores municipais em áreas que não constam no programa de formação proposto pelo STAL, designadamente: Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Operador Cemiterial (formação específica para trabalhadores dos cemitérios), Novas diretivas da contratação Pública, Construção civil e Obras Públicas-fiscalização de obras. 5. Assim, a eventual adesão do Município de Leiria à parceria proposta pelo STAL, teria de ser vista como mais uma alterantiva às necessidades de formação já identificadas aos trabalhadores municipais. 6. Em face dos factos atrás referidos, deverá V.ª Ex.ª ponderar e decidir se agenda, ou não, a reunião solicitada pelo STAL, tendo em vista a apresentação de proposta de Protocolo para Formação Profissional e a a análise das necessidades de formação dos trabalhadores da Autarquia e a possibilidade da realização de algumas dessas ações no âmbito do projeto formativo do STAL, financiado a 100% através do quadro comunitário. 2014.08.05 manuel gilberto mendes lopes (DMA)