Registo: ENT - 2014/9049 - Pedido de apoio para a

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Registo: ENT - 2014/9049 - Pedido de apoio para a

2014-09-05

Etapa #9 De acordo com instruções transmitidas pela Dr.ª Margarida Alexandra que se encontra em gozo de férias, remete-se o presente registo com a sua informação que se transcreve: "Sr. Vice-Presidente Dr. Gonçalo Lopes A título informativo, damos conta que no dia 4 de outubro encontra-se previsto no mapa de eventos o Kids Fashion (Mercado Sant´Ana), Concertos nas Freguesias (Coimbrão), Comemorações Dia da Música (Praça Rodrigues Lobo e Fonte Luminosa). Mais informamos que no dia 5 de outubro está prevista a V Mini Maratona e Caminhada Solidária de Leiria. Quanto à Caminhada Pequenos Passos, Grandes Gestos, trata-se de uma manifestação desportiva sem caráter competitivo e sem qualquer classificação entre os participantes, mas que carece de licenciamento. Tal como em edições anteriores a iniciativa tem interferência com a via pública, pelo que o presente pedido deverá ser objeto de análise e parecer do DIEM e posteriormente submetido a despacho de decisão do Senhor Vereador, Vitor Marques, para emissão da(s) licença(s) inerente(s), isenta(s) do pagamento de taxas, caso mantenha o estatuto de instituição de utilidade pública. Hoje decorreu reunião de trabalho na presença de representantes/voluntárias da Liga Portuguesa Contra o Cancro, promovida pela DIACMT e que contou com a necessária presença do setor de mobilidade e trânsito, na pessoa do Eng.º Filipe Silva. Tendo em conta a incapacidade de apoio logístico no caso da concentração/chegada se realizasse no Jardim Santo Agostinho, foi proposto pelo Município que o local fosse transferido para o Jardim Luis de Camões sendo de total agrado da Liga esta sugestão. Em termos de apoio logístico solicitado “usufruirão” das estruturas já existentes no local (stand e corrente eléctrico), sendo apenas necessário promover a cedência e transporte de duas mesas e quatro cadeiras, de 3 a 6 de outubro (orçamento da DIMC em anexo). Quanto à questão do percurso o mesmo foi debatido em reunião, com a DIEM, que dará andamento ao processo dentro dos trâmites normais. Será ainda solicitado o necessário parecer das autoridades policiais. Irão ainda solicitar autorização para proceder a operações de cargas e descargas no Jardim Luis de Camões, com duas ou três viaturas. Mais, no âmbito da iniciativa prevê-se ainda a angariação de fundos, destinados ao apoio social ao doente oncológico e família, pelo que deverá ser dirigido ao Senhor Presidente, em cumprimento da alínea d) do n.º1 do artigo 2.º do DL 87/99, de 19/03. Esta angariação poderá ter inicio dois dias antes da iniciativa (2 e 3 de outubro). Solicitaram ainda ao Município de Leiria a oferta de 200 a 300 garrafas de água para os participantes. Daremos conhecimento da iniciativa à DIDEA para que possam acautelar um eventual reforço de consumíveis nos sanitários do Jardim Luis de Camões. Coloca-se o assunto à consideração superior de V. Exa. nos seguintes pontos: 1.Despacho relativo ao enquadramento do Município com a iniciativa. Em caso de diferimento, indique por favor que deverá propor o agendamento da minuta de deliberação (GAV, DID ou DIACMT); 2.Despacho relativo ao pedido de oferta de águas; 3.Despacho, na qualidade de Vice-Presidente, no que diz respeito à autorização para angariação de fundos. 4.Despacho de autorização para envio de brasão, já solicitado para colocação de cartazes da iniciativa. Mais se agradece que o assunto seja remetido à DIEM para instrução do processo, que encaminhará posteriormente à DIDEA para os necessários procedimentos. 04.09.2014 À consideração superior Técnica Superior Margarida Alexandra Silva" ** A CT/Teresa Jordão