1994 (caixa n.º 3)

UI

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1994 (caixa n.º 3)

1994-07-06

1 cx. - papel (30 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Projeto de transportes escolares; - 5ª Alteração ao plano de atividades (1994); - 8ª Alteração ao orçamento municipal (1994); - 6ª Alteração ao plano de atividades (1994); - 9ª Alteração ao orçamento municipal (1994); - 7ª Alteração ao plano de atividades (1994); - 8ª Alteração ao plano de atividades (1994); - 9ª Alteração ao orçamento municipal (1994); - 11ª Alteração ao orçamento municipal (1994); - 12ª Alteração ao orçamento municipal (1994); - Contrato programa de desenvolvimento desportivo (proposta); - 4ª Revisão ao plano de atividades (1994); - Retificação à 4ª revisão ao plano de atividades (1994); - 5ª Revisão ao plano de atividades (1994); - Acordo de cooperação entre La Sabina - Sociedade Mineira e Turística, S.A., a Câmara Municipal de Mértola e a Comissão de Coordenação da Região do Alentejo; - Declaração de voto sobre o acordo de cooperação entre a CCR - Câmara Municipal de Mértola e La Sabina; - 9ª Alteração ao plano de atividades (1994); - 13ª Alteração ao orçamento municipal (1994); - 14ª Alteração ao orçamento municipal (1994); - Adenda ao Contrato-Programa, introdução (sobre a Biblioteca municipal); - Regulamento geral de utilização das instalações desportivas; - Previsão das receitas (1995); - Proposta de alteração ao projeto da criação de uma área protegida; - 10ª Alteração ao plano de atividades (1994); - 15ª Alteração ao orçamento municipal (1994); - Plano de atividades (1995): declaração de voto; - 2ª Revisão ao orçamento municipal (1994); - Regulamento e tabela de taxas e licenças e tarifário de água e esgotos (1995); - Plano de atividades (1995); - Orçamento da receita e despesa (1995).