Ata de reunião da Câmara Municipal de Leiria n.º 01

DC

262197

Ata de reunião da Câmara Municipal de Leiria n.º 01

1993-01-04

48 f. (num. pág. 1 a 48); Papel

Abertura oficial da reunião - Aprovação das atas Obras - Lot n.º 11/84 (Prorrogação de alvará); - Lot n.º 14/84 (Pedido de informação); - Inf. n.º 45/92 (Pedido de viabilidade); - Inf. n.º 62/92 (Pedido de viabilidade); - Proc. n.º 438/92 (Aprovação do projeto de arquitetura); - Proc. n.º 1083/92 (Legalização das alterações de prédio); - Proc. n.º 1108/92 (Legalização de poste e muro de vedação); - Proc. n.º 1125/92 (Aprovação do projeto de arquitetura); - Processos de obras submetidos a despacho; Obras Municipais - Proc. n. T 218/91 (Reparação e conservação de arruamentos na cidade); - Proc. n. T 145/91 (Concepção/fornecimento e montagem de aquecimento de água para os balneários do Pavilhão Gimnodesportivo da Maceira) - Proc. n. T 386/91 (Reparação na Piscina Municipal de Leiria); - Proc. n. T 228/92 (Construção , Reparação e Melhoramento de arruamentos na freguesia de Monte Real); - Proc. n. T 60/91 (Construção do Posto Médico da Maceira); - Proc. n. T 246/92 (Arranjo da Rua dos Romeiros - Retificação); - Proc. n. T 416/92 (Alargamento da Estrada n.º 1038 - entre Barracão e Bajouca); - Proc. n. T 186/91 (Reparação e Beneficiação do C. M. 1198-2, do Souto da Carpalhosa ao cruzamento do Pinheiro); - Proc. n. T 290/92 (Obras de adaptação do edifício de S. Romão para funcionamento da Universidade Católica); - Proc. n. T 393/86 (Pavimentação betuminoso da Zona Industrial - Rua dos Camponeses); - Proc. n. T 370/92 (Elaboração do Projeto de Infraestruturas do Loteamento para Habitação Social no Bairro das Almoinhas); Assuntos diversos - Delegação de competências; - Homenagem ao Sr. Eng. Fernando Munóz de Oliveira; - Comissão da Feira; - Agradecimento (José Manuel Nunes Liberato - Secretário de Estado da Administração Local); - Feira Autovak 93, em Amesterdão; - Jornadas sobre "O Programa de Desenvolvimento Regional e o Mundo Rural; - 1.º Encontro Luso-Marroquino de cooperação; - Fórum Euroformação/Eurotrating 93; - Convite (Associação Nacional de Municípios Portugueses); - VIII Congresso Extraordinário da A. N. M. P. - Associação Nacional de Municípios Portugueses; - Estudo de viabilidade da constituição de empresa regional de saneamento básico (minuta de protocolo); - Contas do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão; - Não cumprimento de mandato de notificação; - Reuniões de Câmara; - Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento; - Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva ( Jardim de Infância de Leiria); - Pedido de subsidio (Associação Portuguesa Amigos de Raoul Follereau); - Apresentação de preços (Lisboa Penta Hotel); - Posto da P.S.P. de Monte Real; - Atribuição do Galardão Municipal (Padre Joaquim Carreira Faria); - Iluminação de Natal; - Ajustamento das tarifas de venda de água; - Recepção da SIC em Leiria; - Teatro José Lúcio da Silva (nomeação de delegado); - Região de Turismo de Leiria (nomeação de representante); - Parque de campismo da Paria do Pedrógão (nomeação da comissão); - Jogos Sem Fronteiras; - Piscinas Municipais (Prestação de serviços); - Autorizações de pagamentos; - Publicidade em colunas eletrificadas; - Anulação de Receita Eventual; - Orçamento/Delegação de competências; - Rancho da Região de Leiria; - Pessoal (Reposição de pensão de aposentação); - Serviço de limpeza, recolha e transporte de resíduos sólidos; - PROCEPE (transferência de verbas); - Equipamento para refeitório (Escola Primária n.º 6 de Leiria - Cruz da Areia); - Verba de arranque - Jardins de Infância; - Subsidio (Clube Atlético de Regueira de Pontes); - Reparações de Escolas Primárias e Pré-Primárias; - Estádio Municipal (Remodelações); - Colocação de semáforos nos acessos ao Continente e a Parceiros; - Rua 25 de Abril - Pousos (atribuição de nome); - Proc. Lot. n.º 128/79 (ajardinamento); - Aprovação da ata em minuta.

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