Registo: ENT - 2013/1632 - Execução do IV PNI

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Registo: ENT - 2013/1632 - Execução do IV PNI

2013-02-07

Etapa #7 Face ao solicitado, informo que foi dado conhecimento do teor do presente ownet ao Sr. Conselheiro Sérgio Ferreira e que só foi possível reunir e dar parecer hoje dia 21/2/013. Assim, segue a recolha de informação efetuada em conjunto pelos dois conselheiros: Face ao solicitado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no que respeita à execução do IV PNI, os conselheiros municipais para a Igualdade, depois de consultarem os responsáveis pelas áreas em causa, recolheram as seguintes informações: Quanto ao ponto 1 - área estratégica nº 5 – Ambiente e organização do território a) Os transportes da responsabilidade do Município existentes correspondem às carreiras MOBILIS cujos trajetos e horários foram concebidos de forma a facilitar a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, tendo em conta os territórios de residência, de serviços e trabalho. Também existem as linhas urbanas, que já não são responsabilidade do município e nem sempre conseguem assegurar esta conciliação de forma tão eficaz. b) Aquando a definição dos circuitos do MOBILIS, foram elaborados inquéritos com vista á melhor definição e utilidade dos mesmos. Quanto ao ponto 2 – área estratégica nº 7 - Desporto e cultura Quanto à medida 49, o Município diretamente não desenvolve atividades neste âmbito, mas sim em parceria com grupos desportivos e associações das respetivas modalidades. Regra geral, os prémios instituídos, visam enaltecer os melhores atletas dentro das suas áreas de atividade, não tanto em termos de género, mas em termos de performance desportiva. Quanto ao ponto 3 - área estratégica nº 7 - Desporto e cultura Medida 50 - As atividades culturais desenvolvidas pelo Município, ou em parceria com outras entidades, não sendo discriminatórias, não contemplam especificamente a igualdade de género. À consideração, Cristina Pires Téc. Sup/DIAS