1990 (caixa n.º 1)

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1990 (caixa n.º 1)

1990-01-11

1 cx. - papel (27 doc.)

Contém documentos anexos às atas das sessões da Câmara Municipal, nos termos do art.5º, do decreto -lei n.º 45362, de 21 de novembro de 1963. Inclui os seguintes documentos: - Regulamento e tabela de taxas e licenças (1990); - Relação de encargos assumidos e não pagos na gerência de 1989; - Relatório da visita a Motril-Espanha; - Informação financeira mensal (janeiro 1990); - Estatutos da Associação de municípios da margem esquerda do Guadiana; - Processos de aquisição - auto de abertura de proposta; - 2ª retificação à vista de transição para a nova estrutura salarial; - Regulamento municipal de construção; - Proc. de Aq. nº 17/90 - auto de abertura de propostas; - 1ª Alteração ao orçamento (1990); - 1ª Alteração ao Plano de atividades (1990); - Processos de aquisição - auto de abertura de propostas; - 1ª Revisão ao plano de atividades (1990); - 3ª Alteração ao orçamento (1990); - Adicional à relação de encargos assumidos na gerência (1989); - Balanço referente a 15/01/1990; - Conta de gerência de 1989; - Relatório de atividades (1989); - 4ª Alteração ao orçamento (1990); - 2ª Alteração ao plano de atividades (1990); - 5ª Alteração ao orçamento (1990); - 6ª Alteração ao orçamento (1990); - 3ª Alteração ao Plano de atividades (1990); - Estatutos da região de turismo Planície Dourada; - 7ª Alteração ao orçamento de 1990; - Auto de abertura de propostas.