Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Registo: ENT - 2012/1519 - Pedido de terreno para
Identification
Description level
D
Reference code
2529058
Title
Registo: ENT - 2012/1519 - Pedido de terreno para
Initial date
2012-02-01
Content and structure
Scope and content
Etapa #7 A temática das Hortas Comunitárias têm sido promovidas por diversos municípios portugueses, nomeadamente, Coimbra, Porto, Cascais, entre outros, surgindo associada a distintos contextos, sejam a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar, desenvolvimento de economias solidárias, com o atenuar de situações de pobreza e promoção da integração social ou ainda a harmonização do ambiente urbano e recuperação de espaços devolutos. Este conceito tem ganho expressão em épocas de constrangimentos orçamentais, permitindo às populações locais cultivar parte da sua alimentação de forma saudável e económica, constituindo em simultâneo um vínculo de convívio sadio e ocupação de tempos livres para algumas franjas da população, nomeadamente, desempregados e reformados, bem como dar destino a terrenos, essencialmente públicos e com alguma aptidão agrícola, que de outro modo estariam sem utilização específica. O desenvolvimento, no Município de Leiria, de um projeto similar ao já implementado noutros Municípios, exige, entre outros aspetos, a disponibilização de terrenos públicos (cerca de 25 m2 por talhão, por pessoa interessada), a cedência de pontos de água, disponibilização de arrecadação para armazenamento das ferramentas, compostor e promoção de adequada formação dos Munícipes interessados, por forma a cumprirem com as regras estabelecidas em sede de regulamento próprio, a constituir. A materialização de um projeto de Hortas Comunitárias implica a realização de despesa por parte do Município, bem como o envolvimento de diversos serviços da Autarquia. Embora a temática das Hortas Comunitárias tenha sido abordada anteriormente, não foi concretizada, pelo que à data, o Município não dispõe de terrenos preparados para o desenvolvimento de um projeto similar. À consideração superior. marta teves Nota: anexa-se proposta de ofício, alertando-se que a resposta pressupõe que o Município ponderá a analise do assunto.
