Registo: ENT - 2009/8259-Carta Nacional das Instal

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Registo: ENT - 2009/8259-Carta Nacional das Instal

2010-06-18

Etapa #12 Quanto ao ponto 2. da etapa 10, solicitamos a colaboração do DOM, para a identificação das Instalações Desportivas (ex. Polidesportivos de Ar Livre) que, mesmo localizadas em determinadas freguesias, possam ser propriedade/gestão do Município por terem sido construídos pela Autarquia, em detrimento da elaboração para o efeito de Protocolo de Delegação de Competências ou apoio à JF. Paralelamente, a LSP está a proceder ao levantamento de todas as infra-estruturas desportivas, não sendo necessário contactar as JF para o efeito. À consideração superior. Catarina Rafael CDIDRS