Registo: ENT - 2009/8259-Carta Nacional das Instal

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Registo: ENT - 2009/8259-Carta Nacional das Instal

2009-10-19

Etapa #7 Foi elaborada a Informação Interna n.º 14776/09, de 14.12.2009, em anexo e enviada a ENT. N.º 1640/10 da Leirisport, EM, onde consta a proposta de execução da CNID, designadamente o levantamento das Instalações Desportivas concelhias. Será presente em reunião de Câmara de 23 de Fevereiro, o Contrato de Mandato entre o Município de Leiria e a Leirisport, para o efeito. No entanto, a Leirisport iniciou já os trabalhos e não obstante dos dados já fornecidos pela Divisão do Desporto, estão ainda em falta informações (ver mail da Leirisport) indispensáveis à concretização desta identificação e caracterização de infra-estruturas, nomeadamente: 1. Instalações Desportivas que, mesmo localizadas em determinadas freguesias, possam ser propriedade/gestão do Município (ex. Polidesportivos de Ar Livre que possam ter sido construídos pela CML, em detrimento da elaboração para o efeito de Protocolo de Delegação de Competências ou apoio à JF); 2. Identificação das restantes instalações de índole municipal, designadamente os Polidesportivos de Ar Livre, muito particularmente os que são entregues para domínio público e se encontram enquadrados nas urbanizações (já solicitado anteriormente e os dados nunca foram facultados). Para além das informações supracitadas serem relevantes para a Leirisport, são imprescindíveis para a Câmara enquanto gestora de infra-estruturas desportivas que não cumprem a legislação em vigor, por não estarem devidamente reconhecidas. Propõe-se por isso, a consulta dos serviços competentes, para fornecimento urgente dos dados supracitados. À consideração superior, Catarina Rafael TSD