Ampliação - Diamantino Ferreira Clemente - Arminda de Jesus Santos Serradas

DC

179660

Ampliação - Diamantino Ferreira Clemente - Arminda de Jesus Santos Serradas

1978-03-29

93 fls.; papel

Diamantino Ferreira Clemente solicita licença para ampliação da sua moradia, conforme projeto junto, sita nos Pousos e solicita transferência do processo para Arminda de Jesus Santos Serradas. Confrontações: Norte - Joaquim Bernardes; Nascente - Serventia pública; Sul - Joaquim Petrónio dos Santos; Poente - Requerente. Processo composto por: - Requerimento; - Termo de responsabilidade pela execução da obra; - Ficha eletrotécnica; - Projeto de arquitetura; - Oficio para consulta ao Centro de Saúde Distrital; - Ofício de resposta positiva do Centro de Saúde Distrital; - Autorização em reunião de câmara de 12 de maio de 1978; - Informação e decisão positiva dos serviços técnicos; - Informação dos Serviços de Fiscalização de execução da obra sem licença; - Licença de legalização de ampliação de moradia nº 3226 de 27 de julho de 1979; Arminda de Jesus Santos Serradas solicita ampliação de moradia. Confrontações: Norte - Joaquim Bernardes; Sul e Nascente - Joaquim Petrónio; Poente - Herdeiros de Ana de Jesus e outros. Matriz nº 1434 Processo composto por: - Requerimento; - Certidão do prédio urbano da 2ª Conservatória do Registo Predial de Leiria; - Projeto de arquitetura; - Termo de responsabilidade de autoria da obra de António Augusto Nogueira Narciso; - Requerimento de Diamantino Ferreira Clemente de transferência de processo para Arminda de Jesus Santos Serradas; - Ofício para apresentação de planta de implantação e confrontações corrigidas; - Requerimento com as plantas corrigidas; - Informação e decisão do Departamento de Obras e Urbanismos com deferimento condicionado a entrega de projeto de estabilidade e confrontações corrigidas; - Autorização em reunião de câmara de 27 de março de 1996 com deferimento condicionado; - Declaração da Junta de Freguesia atestando o arruamento público; - Requerimento de isenção de garantia bancária como caução para reposição de infraestruturas danificadas; - Nova certidão do prédio urbano da 2ª Conservatória do Registo Predial de Leiria; - Projeto de estabilidade; - Autorização em reunião de câmara de 30 de outubro de 1996 condicionada a entrega de termo de responsabilidade do projeto de estabilidade; - Termo de responsabilidade de projeto de estabilidade; - Termo de responsabilidade de execução da obra; - Licença para ampliação de uma moradia nº 75 de 8 de abril de 1997;

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