Ata da reunião de Câmara Municipal de Leiria n.º 4

DC

1574719

Ata da reunião de Câmara Municipal de Leiria n.º 4

2014-02-18

127 f.(num. pág. 195 a 321); papel

Ordem de trabalhos: Período antes da ordem do dia Aprovação da ata 1. Gabinete de Apoio à Presidência 1.1. Relatórios das atividades desenvolvidas pelos Serviços de Fiscalização Geral durante o mês de janeiro de 2014 1.2. Criação de postos de cobrança e atribuição de fundos de caixa. Ratificação. Retificação da deliberação n.º 25/2014 1.3. Criação de posto de cobrança e atribuição de fundo de caixa. Ratificação 1.4. Regularização da conta 51 – Património 1.5. Aumento temporário dos fundos disponíveis nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro 1.6. Décimo relatório intercalar de liquidação da empresa Leirisport – janeiro de 2014 1.7. Projeto de dissolução e liquidação da Sociedade “LEIRISPORT – Desporto, Lazer e Turismo de Leiria, EM”. Prorrogação do prazo de liquidação 1.8. Processo de internalização das atividades da Leirisport ‐ Desporto, Lazer e Turismo, E.M.|Prorrogação de acordos de cedência de interesse público 1.9. Conclusão do processo de internalização das atividades da Leirisport ‐ Desporto, Lazer e Turismo, E.M.| Recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação dos postos de trabalho 1.10. Informação sobre o estabelecimento de relações entre as cidades de Leiria e Olavarría (Argentina) 1.11. Convite para presença de representação de Leiria na cidade francesa de Saint‐Maur‐des‐Fossés 1.12. Apoio às Freguesias para promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações 2. Unidade de Gestão dos Fundos Estruturais 2.1. Requalificação da unidade de saúde familiar de Caranguejeira, Leiria. Contrato de Financiamento. Ratificação 2.2. Remodelação e requalificação da unidade de saúde familiar de Coimbrão, Leiria. Contrato de Financiamento. Ratificação 2.3. Requalificação da unidade de saúde familiar de Santa Catarina da Serra, Leiria. Contrato de Financiamento. Ratificação 3. Departamento Administrativo e Financeiro 3.1. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão de Recursos Humanos 3.1.1. Voto de pesar 3.1.2. Procedimentos concursais para efeitos de recrutamento e seleção tendo em vista o provimento de titulares de cargos de direção superior de 1.º grau e de direção intermédia de 1.º e 2.º graus | Proposta para a designação, por deliberação da Assembleia Municipal de Leiria, dos correspondentes júris de recrutamento 3.2. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão Financeira 3.2.1. Pagamentos 3.2.2. Resumos de tesouraria 3.3. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão de Aprovisionamento e Património 3.3.1. Convite n.º 3/2013 – Aquisição de combustíveis rodoviários, ao abrigo ao Acordo Quadro [AQ 1/2013], celebrado pela CIMRL – Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, pelo período de 24 meses. Aprovação do relatório final e proposta de adjudicação. Ratificação do despacho 3.3.2. Contratação de seguros ‐ Concurso Público n.º 12/2013 (com publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia) – Aprovação do relatório final e proposta de adjudicação. 3.3.3. Aquisição de gasóleo de aquecimento, em regime de fornecimento contínuo ‐ Concurso público n.º 1/2014 ‐ Aprovação do relatório final e proposta de adjudicação 3.3.4. Convite com vista à aquisição de serviços de limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro [Higiene e Limpeza – Serviços de Limpeza – Região Centro – Lote 10], celebrado pela ANCP – Agência Nacional de Compras Públicas E.P.E.. Autorização da realização da despesa e abertura do procedimento 3.3.5. Convite com vista à aquisição de serviços de vigilância e segurança, ao abrigo do Acordo Quadro [Serviços de Vigilância e Segurança Humana – Região Centro – Lote 2], celebrado pela ANCP – Agência Nacional de Compras Públicas E.P.E.. Autorização da realização da despesa e abertura do procedimento 3.3.6. Contrato de comodato a celebrar entre a Freguesia de Coimbrão e o Município de Leiria 3.3.7. Exercício do direito de preferência na alienação da casa n.º 23, sita na Rua D. Nuno Álvares Pereira, Bairro das Almuinhas, da União de Freguesias de Marrazes e Barosa 3.3.8. Contrato de Comodato celebrado entre o Município e a extinta Freguesia de Cortes em 29/09/2009. Alteração ao clausulado por adenda 4. Gabinete de Apoio ao Vereador Gonçalo Lopes Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa. Jogo Portugal vs Camarões 5. Divisão da Ação Cultural, Museus e Turismo 5.1. Acolhimento da iniciativa “Leiria Mulher” no recinto do Centro Cultural Mercado Sant’Ana 5.2. Acolhimento do Festival YAGP – Youth America Grand Prix no recinto do Centro Cultural Mercado Sant’Ana. Ratificação de despacho. 5.3. Acolhimento do I Leiria Challenge Tour HIP HOP no Recinto Centro Cultural Mercado Sant’Ana. 5.4. Acolhimento de Aula Aberta no Recinto Centro Cultural Mercado Sant’Ana. 5.5. Parceria com a Urban Events, Unipessoal Lda. para a realização do The Color Run em Leiria. 5.6. Apoio à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos para as comemorações do 30.º Aniversário da associação 5.7. Cedência do Teatro José Lúcio da Silva a favor do ISLA – Leiria | Grupo Lusófona 5.8. Cedência do Teatro Miguel Franco a favor da Associação de Solidariedade Social Colina do Castelo 5.9. Acolhimento de Conferência. Cruz Vermelha Portuguesa ‐ Delegação de Leiria 5.10. Acolhimento de Concertos. Projeto Ópera na Prisão: D. Giovanni 1003 – Leoporello 2015 5.11. Cedência do Teatro Miguel Franco a favor da SAMP – Sociedade Artística e Musical dos Pousos 5.12. Festival Gótico “Entremuralhas” – 2014 6. Divisão de Desporto 6.1. RAAML – Atribuição de Auxílios do Município de Leiria – Apoio ao Associativismo Desportivo 2013. Retificação da deliberação n.º 1468/13, de 10 de dezembro 6.2. Retificação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para a Gestão e Manutenção dos Pavilhões Desportivos Municipais de Correia Mateus e Pousos. DLB N.º 1405/13, Ata n.º 24, de 2013.11.26 7. Gabinete de Apoio à Vereadora Anabela Graça Festival da Irreverência 2014 8. Divisão de Educação, Juventude e Biblioteca 8.1. Desfile de Carnaval 2014 – 28 de fevereiro 8.2. A Viagem do Pai Natal. Patrocínios e Parcerias 9. Departamento de Infraestruturas e Manutenção 9.1. Colocação de sinalização de trânsito em vias da rede viária municipal 9.2. Processo n.º T – 50/2013. Empreitada de construção da Variante dos Capuchos 9.3. Processo n.º T – 51/2013. Empreitada de requalificação do cm 1038, troço desde o Barracão até ao limite do concelho de Leiria 9.4. Processo n.º T – 175/2002. Empreitada de construção do Pavilhão Polidesportivo das Colmeias. Encerramento do processo. 9.5. Processo n.º T – 175/2002. Empreitada de construção do Pavilhão Polidesportivo das Colmeias. Acionamento de garantias bancárias 10. Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 10.1. Processo genérico n.º 45/13 – Maria Luzia Bento Lopes 10.2. Processo de obras particulares n.º 224/12 – VÍTOR JOSÉ COELHO – Agroturismo e Promoção de Eventos, Unipessoal, Lda. 10.3. Processo de loteamento n.º 4/93 – Carlos Jorge dos Santos Dinis e Rui Manuel dos Santos Dinis (Promotores: Luís dos Santos Dinis, Carlos Jorge dos Santos Dinis e Rui Manuel dos Santos Dinis) 10.4. Exercício do Direito de Preferência. Alienação do imóvel sito na Rua Gomes Freire, n.º 6, 2.º Esquerdo, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 11. Gabinete de Apoio à Vereadora Ana Valatim Apoio à Freguesia de Coimbrão para reparação de habitação de uma família carenciada PONTO DOZE 12. Divisão de Desenvolvimento Social Aceitação de donativo ao abrigo do mecenato. Ratificação de despacho 13. Gabinete de Apoio ao Vereador Vitor Marques Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes no Município de Leiria 14. Divisão de Desenvolvimento Económico e Ambiente 14.1. Ocupação de Espaço Público. Anulação de guias de receita e certidões de dívida (Ponto Fresco, SA) 14.2. Projeto “Hortas do Lis” Processos submetidos a despacho Encerramento da ata

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