Loteamento - Laurentino de Jesus Antunes - Aquilino Gameiro Carreira

DC

117045

Loteamento - Laurentino de Jesus Antunes - Aquilino Gameiro Carreira

1979-12-05

533 f.; papel

Laurentino de Jesus Antunes, procurador de vários proprietários de um prédio rústico com a área total de 136410 m2, sito na Quinta do Chorão, em Casal dos Matos, freguesia de Pousos, inscrito na matriz predial sob o nº 4287, solicita licença de loteamento e emissão do respetivo alvará (27 lotes). Confrontações: Norte - Angelina Ferreira Morais Nascente - Caminho público e Celeste Alves Morais Sul - Maria Teresa e Maria da Encarnação Morais Monteiro Poente - Caminho público Processo composto por: Pasta 1 - Proposta de loteamento - Requerimento Pasta 2 - Projetos (plantas, memória descritiva, termo de responsabilidade) Pasta 3 - Alvará de loteamento nº 410/81 - Auto de receção provisória dos SMAS, de 03-05-85 - Pedido de transferência de todos os direitos e deveres do processo para Aquilino Gameiro Carreira - Auto de receção definitiva dos SMAS, de 28-10-85 - Aditamento ao alvará de loteamento nº 410/81, de 03-11-1989 - Edital n.º 187/89, publicado no jornal O Mensageiro, de 16-11-89 - Aditamento ao alvará de loteamento nº 410/81, de 29-10-1990 - Edital n.º 172/90, publicado no DR III série, n.º 286, de 13-12-90 - Edital n.º 172/90, publicado no jornal O Mensageiro, de 22-11-90 - Pedido de alteração ao loteamento Pasta 4 - Edital n.º 56/93, publicado no jornal Região de Leiria, de 19-03-93 - Aditamento ao alvará de loteamento nº 410/81, de 15-12-1993 - Edital n.º 213/93, publicado no DR III série, n.º 14, de 18-01-94 - Edital n.º 213/93, publicado no Jornal de Leiria, de 23-12-93 - Alvará de loteamento nº 785/96 - Aviso nº 27/96, publicado no Jornal de Leiria, de 28-03-96 - Pedidos de alteração aos lotes nº 20, 21 e 28 da Urbanização Quinta do Chorão

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