Averiguações sobre a Junta Geral da Bula da Cruzada

Processo

PT/ACMF/DGJC/LIS/LIS/BULSC/004

Averiguações sobre a Junta Geral da Bula da Cruzada

1910-11-16
1921-05-27

Cx. 353 -

Averiguações relativamente à Junta Geral da Bula da Cruzada, quer por parte da Procuradoria Geral da República, quer da Comissão Central de Execução da Lei da Separação em satisfação da portaria de 3 de Fevereiro de 1916. Criada por decreto de 20 de Setembro de 1891, poderia "considerar-se virtualmente extinta desde que o Pontífice romano amplicando e modificando as concessões da Bula declarou seu executor apostólico o Patriarcha de Lisboa, dispensando o recentemente falecido Arcebispo de Calcedónia das funções de Comissário Geral da mesma Bula". Inclui "Contas da Administração da Bulla da Cruzada no ano económico de 1909-1910 e Relatório dos Seminários no mesmo anno com os Orçamentos e Subsídios para o anno lectivo de 1910-1911", editado em 1911 pela Imprensa Nacional; Subsídios para o relatório sobre a Junta da Bulla da Cruzada com as bases para a remodelação da instituição da Bulla da Cruzada pelo 1.º oficial, Augusto de Oliveira; portaria acima referida de 3 de Fevereiro de 1916 que incumbiu a Comissão Central de Execução da Lei da Separação de inquirir sobre o funcionamento da Junta Geral da Bula da Santa Cruzada e acautelar os seus interesses e os bens propondo as providências que julgar convenientes; autos de arrolamento dos móveis, arquivo e mais valores da Junta Geral da Bula da Cruzada; mapa dos deputados em exercício e dos empregados da respectiva Secretaria, com indicação da idade, habilitações, vencimentos e data das nomeações; folha dos vencimentos dos membros da Junta e empregados da Secretaria; listagem dos móveis enviados da Junta Geral da Bula da Cruzada para a secretaria da Comissão Central de Execução da Lei da Separação e para o Paço Episcopal de São Vicente de Fora, sob a guarda da comissão de administração dos bens das igrejas do 1.º bairro de Lisboa, assim como outros bens que se destinaram à 3.ª repartição da Conservatória Geral do Registo Civil e ao Director Geral da Justiça e dos Cultos; carta do arcebispo de Calcedónia, comissário geral da Bula, de 14 de Março de 1916; representação dos empregados da Secretaria da Junta solicitando que lhes sejam pagos os ordenados vencidos e que se forem vencendo, de acordo com os seus direitos consignados.