"Perdão pedido por João de Oliveira, soldado n.ºs 21/1286 de caçadores n.º 5"

Documento simples

PT/AHPGR/PGR/04/084/051

"Perdão pedido por João de Oliveira, soldado n.ºs 21/1286 de caçadores n.º 5"

1904-03-16
1904-03-16

1 f.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Oliveira, soldado, condenado por não ter cumprido uma ordem dada por um sargento, seguido este facto por "um movimento de ameaça com umas botas que o réu tinha na mão", e por ameaça por palavras. • Assuntos: Penas (Perdão, Comutação ou Indulto).