"Processo relativo às questões suscitadas com relação à exploração das minas de ouro situadas no território da concessão da Companhia de Moçâmedes"

Documento simples

PT/AHPGR/PGR/04/067/059

"Processo relativo às questões suscitadas com relação à exploração das minas de ouro situadas no território da concessão da Companhia de Moçâmedes"

1896-05-04
1896-05-04

10 f.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre a exploração das minas de ouro situadas no território da concessão da Companhia de Moçâmedes. A urgência da resolução desta questão resulta do facto de se terem multiplicado as reclamações de estrangeiros, "alguns dos quais anunciam já terem de recorrer à proteção dos seus respetivos governos a fim de fazerem valer os direitos que ao seu parecer a legislação portuguesa lhes garante". • Áreas geográficas e topónimos: Moçâmedes • Assuntos: Companhias.