"Processo do soldado José Joaquim de Oliveira : Parecer sobre se ele é digno de clemência do Poder Moderador"

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Description level

Documento simples

Reference code

PT/AHPGR/PGR/04/073/037

Title

"Processo do soldado José Joaquim de Oliveira : Parecer sobre se ele é digno de clemência do Poder Moderador"

Date range

1891-03-20
1891-03-20

Dimension and support / Extents

1 parecer

Content and structure

Scope and content

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do soldado José Joaquim de Oliveira, em que pede perdão da pena a que foi condenado. • Assuntos: Penas (Perdão, Comutação ou Indulto).

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