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[Escritura de doação de terreno junto ao Cemitério Municipal]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 1994-11-22

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[Escritura de aquisição de terreno para a Escola de Loureiro - Parcela L]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 1995-07-21

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Contrato n.º 71/2006 (título atribuído)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-

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Protocolo n.º 85/2014 (título atribuído)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-

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Protocolo n.º 42/2004 (título atribuído)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 2004-05-04

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[Contrato da empreitada de construção de um caminho de acesso à estação de tratamento e elevatória do abastecimento de água à Vila de Oliveira de Azeméis]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1961-11-21

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[Escritura da empreitada de beneficiação e pavimentação do caminho entre a Ponte Nova e a estrada nacional 224 na freguesia de Palmaz]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1980-09-10

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[Lar dos Pobrezinhos]
FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000] , 1975

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Protocolo n.º 81/2004 (título atribuído)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-

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Contrato da empreitada de construção do intercetor/emissário da zona industrial de Oliveira de Azeméis/Santiago de Riba-Ul
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1996-03-06

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"Processo do soldado José Joaquim de Oliveira : Parecer sobre se ele é digno de clemência do Poder Moderador"

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Description level

Documento simples

Reference code

PT/AHPGR/PGR/04/073/037

Title

"Processo do soldado José Joaquim de Oliveira : Parecer sobre se ele é digno de clemência do Poder Moderador"

Date range

1891-03-20
1891-03-20

Dimension and support / Extents

1 parecer

Content and structure

Scope and content

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do soldado José Joaquim de Oliveira, em que pede perdão da pena a que foi condenado. • Assuntos: Penas (Perdão, Comutação ou Indulto).

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