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Prova de aptidão - 1966
Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000 1966-01-18

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[Contrato de prestação de serviços para o estudo hidrogeológico e identificação de zonas adequadas à implantação de captações]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 1993-05-14

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Escritura de compra e venda da fração L, segundo andar direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da freguesia de Cucujães
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 1992-10-30

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Escritura de compra e venda do talhão número dois da Urbanização da Quinta de Lações para habitação própria
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1978-03-14

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Escritura de compra e venda da fração AD, primeiro direito, do conjunto habitacional de Venda Nova da vila de Cucujães
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1992-04-29

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[Escritura de compra e venda da fração AA, rés do chão, do conjunto habitacional de Venda Nova da Vila de Cucujães]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1992-01-27

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[Rescisão do contrato de arrendamento de um estabelecimento situado na parte interior do Mercado Municipal]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1952-06-25

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Prova de aptidão - 1962
Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000 , 1962-12-31

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[Escritura de execução de roteiro turístico]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1993-10-06

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Prova de aptidão - 1964
Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000 , 1964

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"Inquérito sobre o contrato de navegação para o Algarve"

Identification

Description level

Documento simples

Reference code

PT/AHPGR/PGR/04/066/002

Title

"Inquérito sobre o contrato de navegação para o Algarve"

Date range

1893-11-15
1893-11-15

Dimension and support / Extents

2 f.

Content and structure

Scope and content

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a oportunidade de prorrogar ou não o contrato de navegação entre Lisboa e Sines e os portos do Algarve e entre Mértola e Vila Real de Santo António, aprovado por carta de lei de 6 de maio de 1884, como faculta o artigo 17. • Assuntos: Contrato.

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