"Perdão pedido por Hermenegildo Marques de Sousa"

Documento simples

PT/AHPGR/PGR/04/051/026

"Perdão pedido por Hermenegildo Marques de Sousa"

1898-02-25
1898-02-25

1 parecer

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a pendencia do processo de Hermenegildo Marques de Sousa, que fora anulado por acordão do Supremo Tribunal de Justiça em 15 de fevereiro, para ser novamente julgado. • Assuntos: Processo penal.