"O réu Joaquim Luís do Carmo Louça pede perdão"

Documento simples

PT/AHPGR/PGR/04/058/020

"O réu Joaquim Luís do Carmo Louça pede perdão"

1890-02-24
1890-02-24

1 f.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Joaquim Luís do Carmo Louça, pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte, mas feitas sem intenção de matar. • Assuntos: Penas (Perdão, Comutação ou Indulto).