"O réu Francisco Ezequiel Ferreira pede comutação"

Documento simples

PT/AHPGR/PGR/04/058/012

"O réu Francisco Ezequiel Ferreira pede comutação"

1890-02-14
1890-02-14

1 f.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Francisco Ezequiel Ferreira, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte. • Assuntos: Penas (Perdão, Comutação ou Indulto).