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Livro de registo de alvarás expedidos 1965
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 1965-04-29
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Responsabilidade do tesoureiro da Câmara Municipal em conta de rendimentos virtuais 1966-1967
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 1967-12-31
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[Ata da sessão ordinária de 02 de fevereiro de 1939]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 1939-02-02
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“Memorando de cooperação entre as Procuradorias-Gerais da República Portuguesa e da República Federativa do Brasil” See original record

Identification
Description level
Documento simples
Reference code
PT/AHPGR/PGR/19/04
Title
“Memorando de cooperação entre as Procuradorias-Gerais da República Portuguesa e da República Federativa do Brasil”
Date range
2007-10-19
2007-10-19
Dimension and support / Extents
8 f.
Content and structure
Scope and content
Contém dois exemplares, assinados, em Lisboa, pelo Procurador-Geral da República Portuguesa, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e pelo Procurador-Geral da República Federativa do Brasil, António Fernando Barros e Silva de Souza. • Áreas geográficas e topónimos: Brasil • Assuntos: Cooperação judiciária.
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