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[Escritura da empreitada de construção de um reservatório com a capacidade de 500.000 litros para abastecimento de água a Cucujães, a realizar pelos Serviços Municipalizados]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 1983-05-12

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[Escritura de cedência e venda do presbitério de Macieira de Sarnes]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 1917-04-10

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[Escritura de doação de duas parcelas de terreno situadas no lugar da Abelheira em Oliveira de Azeméis]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 1983-02-04

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[Escritura da empreitada de construção de um edifício escolar de seis salas, tipo urbano 3, na zona escolar de Oliveira de Azeméis]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1983-01-06

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Contrato de prestação de serviços para a elaboração de Planos de Pormenor na Vila de Cucujães
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1983-06-29

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[Contrato de compra e venda de uma propriedade de monte situada no lugar de Arizes na freguesia de Nogueira do Cravo]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1982-11-11

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[Contrato de prestação de serviços para elaboração de um projeto de arruamento de acesso à Escola do Ciclo Preparatório de Cucujães]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1983-10-03

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[Escritura da empreitada de construção de um edifício escolar de seis salas, tipo urbano 1, na freguesia de Palmaz]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1983-01-04

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[Escritura de compra e venda de uma parcela de terreno e pinhal situados no lugar de Cimo de Vila na freguesia de Nogueira do Cravo]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1983-06-24

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Escritura da obra de fecho (paredes exteriores) de dois pavilhões na zona industrial destinados a armazéns da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 1983-02-11

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"Sindicância à Câmara Municipal de Bragança"

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Description level

Documento simples

Reference code

PT/AHPGR/PGR/04/037/013

Title

"Sindicância à Câmara Municipal de Bragança"

Date range

1886-12-14
1886-12-14

Dimension and support / Extents

2 f.

Content and structure

Scope and content

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino. Devolve o processo ao Ministério do Reino, por terem cessado, em virtude do parágrafo 3.º do artigo 6.º do decreto de 29 de julho de 1886, regulamentado pelo diploma oficial de 25 de novembro de 1886, as atribuições consultivas que, pelo decreto de 9 de junho de 1870, competiam ao Procurador-Geral da Coroa em conferência com os seus ajudantes. • Áreas geográficas e topónimos: Bragança • Assuntos: Procuradoria-Geral da Coroa.

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