Document preview

See original record

Data source

Procuradoria-Geral da República

My List

Email

Download

"[Parecer] em cumprimento do officio de 4 de Janeiro de 1861 sobre as arguições que se fazem ao Delegado do Procurador Regio na comarca de Lagos Manoel Joaquim Maciel"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1861

Remove

"Idem de 23 de Janeiro de 1840 ácerca de representação do Juiz de Direito da Comarca de Evora sobre os erros e excessos commettidos pelo Juiz de Paz de Monte Mór o Novo Manoel Antonio d'Azevedo"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1840

Remove

"Ácerca do requerimento em que Manoel, filho de Faustino de Sousa Dias, pede o producto dos bens de diversos refractarios ao recrutamento do anno de 1873."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1876

Remove

"Ex-Recebedor de Freguesia alcançado, e preso, pode ser solto antes de pagar ou depositar, só porque allega querer promover a melhor venda de seus bens, e offerece depositar trez contos de reis em Acções do Banco de Portugal como garantia subsidiaria para serem vendidas quando os outros bens não cheguem. Requerimento de Thomaz da Costa Moreira, ex-Recebedor das Freguesias de S. Mamede, e annexas."
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 , 1852

Remove

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Dezembro de 1841, á cerca de Manoel Ribeiro Guimarães e Jacinto Dias Damazio, pedindo privilegio de 15 annos para gozarem da Machina de descascar arros, e faser cevadinha"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1841

Remove

"Ácerca da pretensão de António Domingues."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1870-11-16

Remove

"Sobre a reivindicação para a Fazenda da quinta denominada das Judias, em Santarem"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1886-03-17

Remove

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Novembro de 1848, á cerca da Misericordia de Lisboa, pedindo autorisação para emprazar uma terra sita na encósta de Nossa Senhora do Monte"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1848

Remove

"Ao Ministro da Justiça á cerca do alliciamento feito por Francisco Antonio de Rezende aos Sargentos da guarnição d'Aveiro contra as Instituições vigentes, e contra o Governo de Sua Magestade"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1845-07-10

Remove

"Ao Ministro da Justiça á cerca do Bacharel Antonio Cardozo de Faria Pinto, nomeado Juiz de Direito da Comarca da Ilha das Flores"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1845-05-13

Remove

See more

Browse

Search title on

Google Scholar

Amazon

WorldCat

Google Books

Share this record

"Officio ao Ministro da Justiça sobre a decisão do processo entre o Ministerio Publico e os Juises da Relação dos Açores"

Identification

Description level

Documento simples

Reference code

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/104

Title

"Officio ao Ministro da Justiça sobre a decisão do processo entre o Ministerio Publico e os Juises da Relação dos Açores"

Date range

1841-04-24
1841-04-24

Dimension and support / Extents

2 f.

Content and structure

Scope and content

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo uma cópia do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que julgou improcedente a acusação contra os juízes da Relação dos Açores José Joaquim Almeida Moura Coutinho e Manuel Joaquim Nogueira. • Áreas geográficas e topónimos: Açores • Assuntos: Magistrados.

Comments

Contactos

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt

Fale connosco

Envie-nos as suas sugestões de melhoria para
ppa@dglab.gov.pt