"Requerimento de Joze Mendes de Souza, pedindo commutação da pena"

Documento simples

PT/AHPGR/PGR/04/025/033

"Requerimento de Joze Mendes de Souza, pedindo commutação da pena"

1877-02-02
1877-02-02

1 f.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Mendes de Sousa, condenado pelo crime de associação de malfeitores manifestada em reuniões armadas e especificamente pela tentativa de roubo com arrombamento, emboscada, disfarce, surpresa e premeditação, e pelo crime de roubo e furto. • Assuntos: Penas (Perdão, Comutação ou Indulto).