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Procuradoria-Geral da República

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[Escritura de aquisição de prédio, situado no lugar de Ponte da Igreja, freguesia de Ul]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 2002-09-20

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[Escritura de aquisição de prédios, situados no lugar de Ponte de Castro, freguesia de Travanca]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 2002-08-07

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[Escritura de aquisição de prédios, situados no lugar de Vilar, freguesia de Oliveira de Azeméis]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- 2002-09-06

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[Escritura de permuta de terrenos, situados no lugar do Perdigoto, freguesia de Cesar, destinados à construção da Via do Nordeste - Terceira fase]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 2001-12-17

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[Escritura de doação de terrenos situados na freguesia de Nogueira do Cravo]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 2003-04-10

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[Escritura de doação de terreno, situado no lugar do Areal, freguesia de Fajões]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 2001-11-30

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[Escritura de compra e venda de terreno, situado no lugar de Lações de Cima, freguesia de Oliveira de Azeméis]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 2002-11-14

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[Escritura de cedência de terreno (Alvará de Loteamento 10/2000) em Macieira de Sarnes]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 2003-04-10

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"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Emprazamento - de bens de Religiosas sem as solenidades legaes. He nullo... Deve admittir-se a remissão do seu foro que requer o respectivo emphyteuta?... Requerimento de Domingos Pires Leira - Bens das Religiosas do Convento de Vianna do Castello."
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 , 1863-12-31

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[Escritura de hipoteca de lotes (processo 9/2000), situados em Vila Cova, freguesia de Santiago de Riba-Ul]
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799- , 2001-09-27

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Pedido de cópia da consulta sobre o processo do capitão-tenente Américo Pestana Pinto Goulão

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Documento composto

Reference code

PT/AHPGR/PGR/06/10/08/069

Title

Pedido de cópia da consulta sobre o processo do capitão-tenente Américo Pestana Pinto Goulão

Date range

1903-05-11
1903-05-13

Dimension and support / Extents

3 f.

Content and structure

Scope and content

Consulta acerca do processo em que a Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar pede uma cópia da consulta dada em dezembro de 1898, sobre o processo do capitão tenente Américo Pestana Pinto Goulão. Esta consulta foi registada com o n.º 692 (livro 32 C) e foi elaborada pelo Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, em 19 de dezembro de 1898. Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 11 de maio de 1903, e minuta do ofício expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, em 13 de maio.

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