Document preview

See original record

Data source

Procuradoria-Geral da República

My List

Email

Download

Processo em que Maria José pede os vencimentos em dívida ao seu falecido filho, marinheiro da Armada reformado
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899-09-14

Remove

Processo em que Rita Rosa de Jesus pede a entrega do saldo do depósito da delegação de Vila do Conde pertencente à falecida Felicidade Rosa de Jesus
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899-11-14

Remove

Processo em que Elvira Vasques Correia de Barros pede os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido, inspetor das escolas práticas de agricultura
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1899-07-17

Remove

Pedido da Direção do Montepio Geral para se lhe indicar a forma de aplicar a doutrina do parágrafo único do artigo 5.º dos seus estatutos
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1899-09-16

Remove

Processo em que Maria José da Costa Mascarenhas pede a pensão legada pelo seu falecido irmão, contra-almirante reformado
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1899-01-11

Remove

Venda de ações da Companhia de Moçambique
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1899-03-29

Remove

Processo em que Maria de Jesus requer a entrega do espólio deixado na Fazenda pelo seu falecido filho, soldado do regimento n.º 5 de caçadores de El-Rei
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1899-11-13

Remove

Processo em que Leopoldina de Jesus, Maria Eugénia de Jesus e Francisco Afonso Rebelo, viúva e filhos do cabo reformado Manuel Afonso Rebelo, pedem para lhes serem entregues o espólio e crédito deixados na Fazenda pelo seu falecido marido e pai
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1899-11-13

Remove

Processo em que João José Pereira e Ana Rosa Marques Pires pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido filho, fogueiro da Armada
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1899-01-23

Remove

Processos em que Inácia da Conceição e Feliciana Rosa pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida aos seus falecidos maridos
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1899-03-13

Remove

See more

Browse

Search title on

Google Scholar

Amazon

WorldCat

Google Books

Share this record

Interpretação a dar ao n.º 5 do parágrafo único do artigo 1.º da carta de lei de 21 de agosto de 1856

Identification

Description level

Documento composto

Reference code

PT/AHPGR/PGR/06/10/03/058

Title

Interpretação a dar ao n.º 5 do parágrafo único do artigo 1.º da carta de lei de 21 de agosto de 1856

Date range

1899-08-26
1899-09-06

Dimension and support / Extents

6 f.

Content and structure

Scope and content

Contém ofício da 2.ª Secção da 3.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 28 de junho de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de setembro. A carta de lei de 21 de agosto de 1856 regula a alienação dos terrenos baldios nas províncias ultramarinas. O parecer refere-se à interpretação a dar a normas dos estatutos da Companhia Industrial de Lourenço Marques. • Áreas geográficas e topónimos: Moçambique • Assuntos: Legislação.

Access and use

Language of the material

por

Comments

Contactos

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt

Fale connosco

Envie-nos as suas sugestões de melhoria para
ppa@dglab.gov.pt