Document preview

See original record

Data source

Procuradoria-Geral da República

My List

Email

Download

"Idem de 12 Junho de 1841, ácerca da Camara Municipal do Conselho de Santa Martha de Penaguião, pedindo esclarecimentos relativos á execução da Lei de 7 de Outubro de 1837"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1841

Remove

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Março de 1842, e 23 de Junho do mesmo anno à cerca do requerimento de Antonio Caetano Pereira"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1842

Remove

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 19 de Junho de 1843, á cerca de Francisco de Paula Batalha, Capitão da Guarda Municipal de Lisboa, pedindo ser nomeado Cavalleiro da Ordem de S. Bento d'Aviz"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1843

Remove

"Idem de 5 de Maio de 1840 ácerca de um Officio do Administrador Geral de Faro, em que pede que os objectos apprehendidos aos bandidos sejão entregues ás pessôas que devidamente mestrarem ser seus donos"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1840

Remove

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros datado de 9 de Janeiro de 1852, ácerca dos documentos que o Consul Geral de Sua Magestade em o Brazil sobre o Regulamento inserto no Jornal egualmente junto, pelo qual o Governo do Brazil estabelece as esenções e attribuições dos Agentes Consulares no Império"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1852

Remove

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 23 de Junho de 1842 á cerca do requerimento de Charles Duval, e Bourgesis de Rabé, em que pedem licença para explorar a mina e areas auriferas"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1842

Remove

Processo em que Manuel Bento Fernandes solicita o pagamento dos vencimentos deixados na Fazenda pelo seu filho, Tomás António Fernandes, soldado de caçadores n.º 3, falecido em 7 de março de 1902
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1902-06-05

Remove

"Idem de 24 de Outbro de 1840 ácerca da proposta do Vice Reitor da Universidade de Coimbra sobre os Bachareis, Formados, Licenciados, e Doutores não sejão admittidos em Repartição alguma ao exercicio das suas Letras nem providos em Emprego publico"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1841

Remove

"Idem de 23 de Dezembro de 1840 acerca de requerimento dos dois Irmãos Alipio Freire de Figueiredo Abreu Castello Branco, e Albino Abranches Freire de Figueiredo sobre licença para publicarem varias Leis"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1841

Remove

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 25 de Setembro de 1838 sobre a pertenção do Ministro d'Estado Honorario Filippe Ferreira de Araujo e Castro."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1838

Remove

See more

Browse

Search title on

Google Scholar

Amazon

WorldCat

Google Books

Share this record

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 24 de Agosto de 1850 á cerca do Officio do Presidente da Confederação Suissa, pedindo esclarecimentos sobre as disposições legislativas em vigor neste Reino"

Identification

Description level

Documento simples

Reference code

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/005

Title

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 24 de Agosto de 1850 á cerca do Officio do Presidente da Confederação Suissa, pedindo esclarecimentos sobre as disposições legislativas em vigor neste Reino"

Date range

1851
1851

Dimension and support / Extents

1 parecer

Content and structure

Scope and content

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre informação pedida pelas autoridades suiças acerca das leis portuguesas acerca de direitos cívicos • Assuntos: Direitos cívicos.

Comments

Contactos

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt

Fale connosco

Envie-nos as suas sugestões de melhoria para
ppa@dglab.gov.pt