"Em cumprimento da Portaria de 26 de Fevereiro de 1869, ácerca do processo do 1.º Tenente d'Artilheria Manoel Joaquim da Silva e Matta, a fim de que o Exmo. Procurador Geral da Coroa e Fazenda se sirva consultar com a sua opinião sobre o assumpto de que trata o referido processo."

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Documento simples

Reference code

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/037

Title

"Em cumprimento da Portaria de 26 de Fevereiro de 1869, ácerca do processo do 1.º Tenente d'Artilheria Manoel Joaquim da Silva e Matta, a fim de que o Exmo. Procurador Geral da Coroa e Fazenda se sirva consultar com a sua opinião sobre o assumpto de que trata o referido processo."

Date range

1869
1869

Dimension and support / Extents

1 parecer

Content and structure

Scope and content

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a situação dos oficiais prestando serviço em Ministérios que não o da Guerra. • Assuntos: Militares.

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"Em cumprimento da Portaria de 26 de Fevereiro de 1869, ácerca do processo do 1.º Tenente d'Artilheria Manoel Joaquim da Silva e Matta, a fim de que o Exmo. Procurador Geral da Coroa e Fazenda se sirva consultar com a sua opinião sobre o assumpto de que trata o referido processo."

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