Juramento e posse

327

Juramento e posse

1856-1926

O acesso aos documentos encontra-se sujeito a algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, o fim a que se destina a reprodução, normas que regulam os direitos de propriedade, legislação sobre os direitos de autor, direito à imagem e demais legislação em vigor aplicável, bem como outros requisitos decorrentes da aquisição. O serviço informa, caso a caso, as opções disponíveis.