Frente Patriótica da Libertação Nacional (FPLN)

Installation unit

PT/TT/CAVP/003/0004

Frente Patriótica da Libertação Nacional (FPLN)

Atribuído

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

1963

1967

1 pt.; papel

Correspondência politica; Publicações várias, Boletins: "A Oposição portuguesa e a Conferência de ADDIS- ABEBA", "Medidas de Segurança e Prtocesso de Segurança", " Por uma Revolução Portuguesa por uma Frente Revolucionária", "La Terreur Salazariste Condamnée", " Carta aberta- A acção democrata- social e a situação económica", "O fim de Salazar e a revolução em Portugal", "Guiné- falam os portugueses prisioneiros de guerra", "Passa Palavra- Jornal do soldado português contra a guerra colonial", " Os trabalhadores lutam contra a exploração".JAPPA- Junta de Acção Patriotica dos portugueses da Argélia: Boletins C.D.L.P- Comité para a Defesa das Liberdades em Portugal: Correspondência, apontamentos

A comunicação, o acesso e a utilização do Arquivo devem salvaguardar, nomeadamente, os seguintes objetivos: a) O escrupuloso respeito pelos direitos morais de autor relativos aos documentos do Arquivo que sejam obra protegida nos termos do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos;b) Garantir o acesso público aos documentos do arquivo, com exceção dos documentos que contenham informações pessoais reservadas, os quais só poderão ser consultados passados "30 anos sobre a data da morte das pessoas a que respeitam os documentos; ou não sendo conhecida a data da morte, decorridos 40 anos sobre a data dos documentos, mas não antes de terem decorrido 10 anos sobre o momentos do conhecimento da morte", de acordo com o artigo 44.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto a qual alterou o disposto no art.º 17 do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos.A comunicação, o acesso e a utilização do Arquivo devem salvaguardar, nomeadamente, os seguintes objetivos: a) O escrupuloso respeito pelos direitos morais de autor relativos aos documentos do Arquivo que sejam obra protegida nos termos do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos;b) Garantir o acesso público aos documentos do arquivo, com exceção dos documentos que contenham informações pessoais reservadas, os quais só poderão ser consultados passados "30 anos sobre a data da morte das pessoas a que respeitam os documentos; ou não sendo conhecida a data da morte, decorridos 40 anos sobre a data dos documentos, mas não antes de terem decorrido 10 anos sobre o momentos do conhecimento da morte", de acordo com o artigo 44.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto a qual alterou o disposto no art.º 17 do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos.A documentação só poderá ser disponibilizada após 10 dias úteis de ser pedida.

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