Publicações referentes a movimentos de libertação nacional das colónias portuguesas

Installation unit

PT/TT/CAVP/001/0002

Publicações referentes a movimentos de libertação nacional das colónias portuguesas

Atribuído

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

1962

1980

1 pt.; papel

Publicações referentes a África, (Angola e Moçambique) e cópias de vários artigos: Documentos sobre MPLA, Associação Casa dos Estudantes do Império, Frelimo Front de Liberation du Mozambique (1 Congres), apontamento "Portugal e a África", Relatório do Comité Central ao 1.º Congresso do Movimento Popular de Libertação de Angola, Conference de presse du President du MPLA la Camarade Agostinho Neto, Angola Cultura e Revolução- Centro de estudos Angolanos, Angola-Rapport de la Mission de L' Assemblee Mondiale de la Jeunesse, MPLA-Bilan Mensuel d' activites militaires, Poesia Negra de expressão Portuguesa, Frente de Unidade Angolana (F.U.A) Programa e Estatutos, Cruz Vermelha Angolana-Comissão de organização, Entrevista CVP sobre relação com Agostinho Neto, Angola Exploitation esclavagiste Resistance Nationale, Declaration Faite Par M. Amilcar Cabral du Parti Africain de L' Independance de la Guinee et du Cap Vert, entre outras publicações.

A comunicação, o acesso e a utilização do Arquivo devem salvaguardar, nomeadamente, os seguintes objetivos: a) O escrupuloso respeito pelos direitos morais de autor relativos aos documentos do Arquivo que sejam obra protegida nos termos do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos;b) Garantir o acesso público aos documentos do arquivo, com exceção dos documentos que contenham informações pessoais reservadas, os quais só poderão ser consultados passados "30 anos sobre a data da morte das pessoas a que respeitam os documentos; ou não sendo conhecida a data da morte, decorridos 40 anos sobre a data dos documentos, mas não antes de terem decorrido 10 anos sobre o momentos do conhecimento da morte", de acordo com o artigo 44.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto a qual alterou o disposto no art.º 17 do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos.A comunicação, o acesso e a utilização do Arquivo devem salvaguardar, nomeadamente, os seguintes objetivos: a) O escrupuloso respeito pelos direitos morais de autor relativos aos documentos do Arquivo que sejam obra protegida nos termos do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos;b) Garantir o acesso público aos documentos do arquivo, com exceção dos documentos que contenham informações pessoais reservadas, os quais só poderão ser consultados passados "30 anos sobre a data da morte das pessoas a que respeitam os documentos; ou não sendo conhecida a data da morte, decorridos 40 anos sobre a data dos documentos, mas não antes de terem decorrido 10 anos sobre o momentos do conhecimento da morte", de acordo com o artigo 44.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto a qual alterou o disposto no art.º 17 do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos.A documentação só poderá ser disponibilizada após 10 dias úteis de ser pedida.

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