Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Cópia do rescrito apostólico "Datis jam" dirigido a João Francisco cardeal de Mendonça, Patriarca de Lisboa, e aos prelados do Reino sobre a concessão de uma parte dos rendimentos eclesiásticos feita a D. João, Príncipe do Brasil, Regente do reino de Portugal, pelo Breve de 21 de Abril de 1801
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