Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Decreto de nomeação de Ricardo Fernandes de Oliveira Duarte, artista de distinto merecimento, como cavaleiro da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico, pelos atos de filantropia em proveito de estabelecimentos de caridade
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