Carta e "1.º Projeto de um Diploma" que transforma a "Obra das Mães pela Educação Nacional" (O.M.E.N.) em Instituto do direito público, funcionando na dependência do Ministério da Educação Nacional

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Reference code

PT/TT/SGPCM-GPOSMC/001/0137/00001

Title

Carta e "1.º Projeto de um Diploma" que transforma a "Obra das Mães pela Educação Nacional" (O.M.E.N.) em Instituto do direito público, funcionando na dependência do Ministério da Educação Nacional

Title type

Atribuído

Holding entity

Arquivo Nacional Torre do Tombo

Initial date

1969-02-03

Final date

1969-02-07

Dimension and support

1 doc. (16 f.); papel

Content and structure

Scope and content

Pelo Decreto n.º 26893, de 15 de Agosto de 1936, foram aprovados os estatutos da "Obra das Mães Pela Educação Nacional", sendo instituída como uma associação de utilidade pública.

Access and use

Language of the material

Português

Notes

N.º 30050

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Carta e "1.º Projeto de um Diploma" que transforma a "Obra das Mães pela Educação Nacional" (O.M.E.N.) em Instituto do direito público, funcionando na dependência do Ministério da Educação Nacional

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