Processo de querela, tendo como autor o Ministério Público e como arguidos Natália Correia e outros [José João Cardoso Oliveira (agente), Ernesto de Campos Melo e Castro, José Carlos Pereira Ary dos Santos, Artur Geraldo Soares, Fernando Ribeiro Bento de Melo, Francisco Marques Esteves], por abuso da liberdade de imprensa, referindo-se ao livro “Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica”

File

PT/TT/JUD/TCLSB02/C-D/003/90/1966

Processo de querela, tendo como autor o Ministério Público e como arguidos Natália Correia e outros [José João Cardoso Oliveira (agente), Ernesto de Campos Melo e Castro, José Carlos Pereira Ary dos Santos, Artur Geraldo Soares, Fernando Ribeiro Bento de Melo, Francisco Marques Esteves], por abuso da liberdade de imprensa, referindo-se ao livro “Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica”

Atribuído

Arquivo Distrital de Lisboa

1966-06-02

1973-07-02

1 proc. (2 vol., 492 f.); papel

Vol. I constituído por: Autos de busca da Polícia JudiciáriaAutos de declaração aos arguidos Autos de ofício precatório do Tribunal da Comarca de Leiria (mandado para prestar de declarações, autos de declaração)Relato de pronúncia (fl. 59-63) Defesa de Natália correia (fl. 80-84)Lista de testemunhas (fl. 85)Contestação de vários réus Recebimento por parte do Juiz da acusação contra os réusAutos de declaração dos réusRegistos criminaisCópia do acórdãoContestação dos réus ao acórdãoVol. II constituído por: CertidõesRegistos criminaisMandados de condenação dos presosActa da audiência de discussão e julgamento, fls. 340, 355, 364, 373, 379Jornal “ABC Angola”NotificaçõesQuestionário (quesitos comuns a todos os réus), fl. 380Questionário específico a Mário Cesáriny, fl. 386Questionário específico a Luís Pacheco, fl. 388Questionário específico a Ary dos Santos, fl. 390Questionário específico a Francisco Esteves, fl. 392Questionário específico a Fernando Melo, fl. 394Questionário específico a Ernesto Castro, fl. 396Acórdão do Plenário (onde constam passagens do livro “Antologia) fl. 398Mandados de captura, fl. 436Boletim de registo de registos criminaisAuto de destruição pelo fogo dos livros “Antologia”, fl. 488

Português

Cópia em formato digital.

Portugal, Torre do Tombo, PIDE/DGS, Serviços Centrais, processo crime n.º 1212/58 (NT 5249); Portugal, Torre do Tombo, PIDE/DGS, Serviços Centrais, processo GT n.º 191 (NT 1396); Portugal, Torre do Tombo, PIDE/DGS, Serviços Centrais, processo SR II n.º 2643/64 (NT 3419); Portugal, Torre do Tombo, PIDE/DGS, Delegação do Porto, Processo individual de informação n.º 19488 (NT 3767).