Organização Militar para a Defesa Nacional

Installation unit

PT/TT/ASC/H/0007

Organização Militar para a Defesa Nacional

Atribuído

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

1977-10-13

1979-05-21

1 pt. (23 doc.); papel

Contém os seguintes documentos:- "Regulamento de Disciplina Militar", Lisboa, 1977;- Cópia do ofício relativo a "Conceitos operacionais";- Cópia do jornal "Expresso" com o artigo "O Estado Democrático e a posição estratégica de Portugal", de Medeiros Ferreira, datado de 14 de fevereiro de 1978;- Cópia da "Lei da Organização da Defesa Nacional. Proposta de um Dec. Lei a aprovar pelo CR"; - Cópia da informação sobre o "Planeamento de emergência no domínio civil";- Exposição do brigadeiro Guilherme de Sousa Belchior Vieira, na sessão de abertura do Instituto de Defesa Nacional, em 19 de março de 1979, com o título "Fundamentos da Defesa Nacional";- Parecer sobre "O estado psicológico do Exército";- Estudo sobre a "Organização da Defesa Nacional".Contém apontamentos manuscritos.Os documentos 2 e 19 contêm a designação "Confidencial".

A comunicação, o acesso e a utilização dos Documentos decorrerem de acordo com a Cláusula 2ª do Protocolo de Doação, remetendo para o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, Regime Geral de Arquivos por sua vez alterado pela Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto, no que diz respeito aos prazos de acesso e comunicação.

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