Apelação crime em que é apelante João de Macedo Faria e apelados Francisco José da Cruz, Manuel de Velosa e Vasconcelos e Manuel de Sousa Porto

File

PT/TT/CCPP/0002/00007

Apelação crime em que é apelante João de Macedo Faria e apelados Francisco José da Cruz, Manuel de Velosa e Vasconcelos e Manuel de Sousa Porto

Atribuído

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1766-02-14

1769-08-11

99 f.; papel

Correu pelo cartório do escrivão Manuel Antunes de Matos Esteves da Fonseca.Entre os fólios 24 e 27 encontram-se dobrados três fólios cujas extremidades se encontram cosidas, inviabilizando a leitura dos mesmos. Na atribuição da primeira numeração (ainda em Pernambuco), estes mesmos fólios não foram considerados para o efeito bem como parte do textual do processo. Já na segunda numeração (em Lisboa), foram considerados para numeração, embora não se consiga verificar a respectiva, desconhecendo-se a pertinência dos mesmos, textualmente para o processo.

Réu/Manuel de Velosa e Vasconcelos/Profissão: capitão.Réu/Manuel de Velosa e Vasconcelos/Residência: vila das Alagoas.Réu/Manuel de Sousa Porto/Residência: cidade da Baía.Objeto da ação: crime de contrabando.Acórdão em Relação: 1769/08/08. Confirma a sentença de julgar nulo o sequestro e manda que os denunciantes paguem as custas.Juiz conservador em Lisboa: Manuel José da Gama e Oliveira.

Português

J, mç. 5, n.º 8