Ministro Sem Pasta do 3º Governo Provisório

Section

PT/TT/EMA/D

Ministro Sem Pasta do 3º Governo Provisório

Formal

Arquivo Nacional Torre do Tombo

Ernesto Melo Antunes foi Ministro sem Pasta do 3.º Governo Provisório, de 30 de Setembro de 1974 até 26 de Março de 1975. Foi nomeado pelo Decreto n.º 498-D/74, de 30 de Setembro, que se encontra publicado no Diário do Governo n.º 228, 1.ª Série, 2.º Suplemento, de 30 de Setembro, e foi exonerado pelo Decreto n.º 158-B/75, de 26 de Março, que se encontra publicado no Diário do Governo n.º 72, 1.ª Série, 3.º Suplemento, de 26 de Março de 1975.

Esta secção encontra-se organizada nas seguintes séries:1 – Relatórios do Alto-Comissário do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação político-militar;2 – Correspondência recebida;3 – Documentos relativos ao processo de descolonização;4 – Documentos relacionados com a lei de imprensa e com os meios de comunicação social;5 – Documentos sobre as relações entre Portugal e a Comunidade Económica Europeia;6 – Documentos relativos a assuntos económicos;7 – Documentos sobre a participação de Portugal nas organizações internacionais;8 - Documentação relacionada com o Conselho de Ministros.Para o estabelecimento das séries recorreram-se a critérios funcionais e temáticos.

Português; Inglês; Francês