Documentos relativos à criação de lugares, ao provimento de professores, às devoluções de portarias, decretos e à suspensão de publicações por vários Ministérios

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PT/TT/SGPCM-SPC/0022

Documentos relativos à criação de lugares, ao provimento de professores, às devoluções de portarias, decretos e à suspensão de publicações por vários Ministérios

Formal

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1938-05-31

1940-03-14

1 pt., 17 proc. (32 f.); papel

Inclui declarações, ofícios, um despacho e um cartão manuscrito relativos: ao Serviço Meteorológico dos Açores (criação de lugares), ao provimento de professores do ensino liceal, à Direcção dos Distritos Escolares (portaria para regularizar a nomeação dos directores e adjuntos), ao Ministério das Colónias (suspensão da publicação de portaria), ao Ministério da Guerra (devolução de decreto do Ministério do Interior), ao Ministério da Marinha (devolução da portaria de exoneração de António Maria do Amaral Pyrrait), à Imprensa Nacional (devolução de portaria), à devolução de um decreto do Ministério da Marinha, ao Ministério da Agricultura (Lei sobre o Povoamento Florestal), ao Ministério do Comércio e Indústria (Lei da Propriedade Industrial), ao Ministério da Educação Nacional (gratificação a um contínuo da Universidade do Porto), à Imprensa Nacional (devolução de decreto) ao pedido de devolução de decreto, ao pedido de devolução do decreto sobre penhores e arrematações, à Secretaria (informações sobre a fundamentação de decreto), à declaração relativa ao Decreto-Lei n.º 29.269 e à declaração relativa aos Decretos-Lei n.º. 29.269, 29.271, 29.273, 29.274 e 29.294.

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