Circulares recebidas e expedidas relativas a várias instituições públicas

Installation unit

PT/TT/SGPCM-SPC/0010-1

Circulares recebidas e expedidas relativas a várias instituições públicas

Formal

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1938-06-04

1952-10-28

1 pt., 5 proc. (136 f.); papel

A pasta contém uma numeração sequencial dos processos, do n.º 1 ao n.º 3, não se encontrando qualquer referência aos restantes números descritos na unidade de instalação. Contém o seguinte índice de assuntos: "1- Circulares expedidas; 2- Circulares recebidas; 3- Circulares recebidas”.O proc. 10/12 n.º 4, relativo ao "Prazo para serem recebidos decretos sobre reforços, transferências etc.", contém a seguinte informação: "Passou para a cx. 13 pasta 41".

Inclui ofícios, despachos e circulares relativos: à incumbência da Secretaria para a publicação de diplomas legislativos, à relação das pessoas que constituem o pessoal dos Gabinetes, aos formulários de decretos na ausência do Chefe de Estado, à publicação das providências legislativas durante o funcionamento da Assembleia Nacional e ao fardamento para pessoal menor.

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