Direcção Geral dos Serviços de Espectáculos

Subfonds

PT/TT/SNI-DGE

Direcção Geral dos Serviços de Espectáculos

Formal

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

1929

1974

c. 35 liv., 1440 cx., papel

Refira-se que já estava criada, no âmbito deste Ministério, desde 1929, a Inspecção-Geral dos Espectáculos, que contava com um Conselho Superior de Inspecção. O marco maior na vida do Secretariado Nacional de Propaganda, criado em 1933, aconteceu com o organismo a mudar de nome para Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo (SNI), em 1944, numa fase em que a palavra propaganda, com os regimes democráticos prestes a vencer o conflito, já não soava bem. O SNI passava agora a controlar também a Inspecção Geral de Espectáculos. Em 1968 grande reformulação

A documentação produzida pela extinta Inspecção Geral dos Espectáculos (1944-1968) esteve, sucessivamente, sob custódia da Direcção Geral da Cultura Popular e Espectáculos (1968-1975), da Direcção Geral dos Espectáculos (1975-1980), da Direcção Geral de Espectáculos e Direitos de Autor (1980-1990), da Direcção Geral dos Espectáculos e das Artes (1992-1994), da Direcção Geral dos Espectáculos (1994-1997) e da Inspecção Geral das Actividades Culturais (1997-). Esta documentação foi dispersa por diferentes instalações, em Belém, no Pendão, no Palácio Foz e ainda, em regime de depósito, no Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, sob cuja orientação tem vindo a ser avaliada e seleccionada. A Inspecção Geral das Actividades Culturais tomou a seu cargo a execução de trabalhos tendo em vista a incorporação no Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo da documentação de valor histórico e a sua reintegração no Arquivo do Secretariado de Propaganda Nacional/Secretariado Nacional de Informação.Segunda incorporação deu entrada em 6 de Abril de 2005.

Processos de censura a peças de teatro, actas das Sessões da Comissão de Censura, actas das Sessões do Conselho Superior da Inspecção Geral dos Espectáculos, cineclubes, processos de letras de música por autores, processos relativos a máquinas de projecção ou de projectar, sessões privadas, processos relativos à reposição de filmes, filmes reprovados, filmes aprovados com cortes, exame e classificação de filmes de 16 e 35 mm, tradutores de filmes, Teatro do Povo, Fundo do Cinema Nacional, subsídios concedidos e não concedidos a pequenas e grandes metragens, processos de artistas.

Organização segundo critérios organicos e funcionais.

Constantes no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução de documentos, analisado, caso a caso, pelo serviço de reprografia, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do IAN/TT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Catálogos:PORTUGAL. Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo - TTOnline [em linha]. Lisboa: IAN/TT, 2005- . [consult. 29 Dez. 2006]. Actualização diária. Direcção Geral dos Serviços de Espectáculos . Disponível em http://ttonline.iantt.pt

Relação complementar: Portugal, Torre do Tombo, Secretariado Nacional de Informação, (PT-TT-SNI); Portugal, Torre do Tombo, Secretariado Nacional de Informação, Direcção dos Serviços de Censura (PT-TT-SNI/DSC); Portugal, Torre do Tombo, Secretariado Nacional de Informação, Direcção Geral de Turismo (PT-TT-SNI/DGT).