Instrumentos de Descrição

CL

PT/TT/ID

Instrumentos de Descrição

Atribuído

Arquivo Nacional Torre do Tombo

2660 UI

A colecção de instrumentos de descrição actualmente disponível na Sala de referência da Torre do Tombo é constituída, na sua maior parte, por instrumentos elaborados internamente a partir do século XVIII. Na década de 1920, a sua maioria fazia parte da Sala dos índices do Arquivo, vedada ao público, sendo o recurso aos seus conservadores imprescindível para aceder aos seus conteúdos e à documentação. Em alternativa, os leitores da Torre do Tombo poderiam solicitar o acesso aos "índices", como eram também conhecidos, através de uma lista numerada, como a publicada no "Roteiro Prático?" do investigador Mesquita de Figueiredo. Silva Marques viria a propor uma nova organização para este conjunto de instrumentos, no "Index Indicum", mas quando a procurou implementar, como director da Tore do Tombo, verificou que o formato dos instrmentos não permitia a sua implementação. Nesse sentido, deu origem a duas séries: A e B. A primeira, para o formato livro e a segunda para as cadernetas. Como no caso dos livros já existia a sigla N.º para sua identificação, esta permaneceu. A base da configuração actual da referida colecção tem a sua origem mais próxima na segunda metade da década de 1960, durante a direcção de José Pereira da Costa, quando se abriu ao público a Sala dos índices do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em São Bento. Usou-se então a sigla L para identificar os Livros, C para as Cadernetas e F para os Ficheiros .À medida que o tratamento dos fundos e o conhecimento arquivístico do acervo progrediam, sobretudo na década de 90, a colecção foi sendo renovada, não apenas através da inclusão de novos instrumentos, mas também com a substituição ou retirada de outros mais antigos ou desajustados. O processo de retirada foi acelerado com a construção das primeiras bases de dados autónomas, mas a saída de instrumentos não foi realizada sistematicamente, mantendo-se actualmente na colecção alguns cuja pertinência é duvidosa e deverá ser revista em breve.

Colecção de instrumentos de descrição e pesquisa realizados pelo Arquivo da Torre do Tombo e organismos que lhe sucederam , bem como pelos produtores dos arquivos à sua guarda, com vista a serem disponibilizados na Sala dos índices ou de referência do referido Arquivo, para apoiar a recuperação da sua documentação e facilitar a respectiva consulta. É constituída por guias, inventários, catálogos, índices, listas, guias de remessas.

Os instrumentos de descrição e pesquisa seleccionados para constituir a colecção disponibilizada na Sala dos índices ou de referência da Torre do Tombo, a partir da década de 1960, foram organizados por formatos físicos (livros, cadernetas e ficheiros tradicionais) e, na sua maior parte, ordenados e cotados preferencialmente por termos de indexação associados ao fundo, colecção ou série a que diziam respeito ou pela qual a documentação era então conhecida. Mais tarde, provavelmente na década de 1970, adoptou-se um outro sistema de organização, sendo os novos instrumentos numerados, dentro de cada formato, na sequência cronológica da sua entrada na colecção e da disponibilização na referida Sala.

Alguns instrumentos não são comunicáveis, de acordo com o Artigo nº 17, do Decreto-Lei nº16, de 23 de Janeiro de 1993, segundo o qual "não são comunicáveis os documentos que contenham dados pessoais de carácter judicial, policial ou clínico, bem como os que contenham dados pessoais que não sejam públicos, ou de qualquer índole que possa afectar a segurança das pessoas, a sua honra ou a intimidade da sua vida privada e familiar e a sua própria imagem, salvo se os dados pessoais puderem ser expurgados do documento que os contém sem perigo de fácil identificação, se houver consentimento unânime dos titulares dos interesses legítimos a salvaguardar ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos. Os dados sensíveis respeitantes a pessoas colectivas, como tal definidos por lei, gozam de protecção prevista no número anterior, sendo comunicáveis decorridos 50 anos sobre a data da extinção da pessoa colectiva, caso a lei não determine prazo mais curto."

Reprodução possível mediante prévia autorização do IAN/TT.

Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo - Instrumentos de Descrição Documental: de acordo com a classificação adoptada no Guia Geral de Fundos [Dactilografado]. Lisboa: IANTT, 2002. Acessível na Torre do Tombo, Lisboa, Portugal.

Descrição provisória feita por Ana Barros, com a colaboração de António Frazão e Pedro Penteado.