Portaria N.º 110/96 que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

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Documento simples

Reference code

PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1996-04-10_n110

Title

Portaria N.º 110/96 que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal

Holding entity

Ordem dos Farmacêuticos

Initial date

1996-04-10

Final date

1996-04-10

Dimension and support / Extents

Tiff; 23 ficheiros

Content and structure

Scope and content

Portaria N.º 110/96 de 10 de abril, pelo Ministro da Economia Daniel Bessa Fernandes Coelho, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 85 de 10 de abril de 1996, Série I-B, p. 763-785, que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal, bem como as listas daquelas cuja admissão é permitida, mediante determinadas restrições e condições. Revoga as Portarias N.º 613/87 de 16 julho, N.º 1199/90 de 13 de dezembro, N.º 1019/92 N.º 1020/92 e N.º 1021/92 de 31 de outubro, N.º 314/93 de 18 de março, e N.º 364/93 de 30 de março.

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